DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

203

CÓDIGO ATIVIDADE ESFERA TOTAL 20940 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00 REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. 20944 APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 263.668,00 20946 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 744.000,00 20947 IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00 20948 OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.000.200,00 OLÍMPICA - CFO 20949 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 449.100.000,00 MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC 20950 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00 NORMAL) - SEDUC. 20951 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 560.000.000,00 ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20952 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000.000,00 NORMAL) - SEDUC. 20953 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.490.000.000,00 INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20954 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 669.863.600,00 (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.285.000,00 MILITAR DO CEARÁ 20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 203.000,00 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.206.800,00 20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 20961 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 82.000,00 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 231.641,00 20965 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PEFOCE - FSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 483.000,00 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 45.504.912,00 NO ENSINO REGULAR. 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 251.742.100,00 20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.053.408,00 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 34.009.015,00 REGULAR - APORTE 20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 333.015.397,00 EDUCAÇÃO BÁSICA. 20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.193.838,00 ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.635.887,00 EM TEMPO INTEGRAL. 20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 220.000,00 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 45.848.733,00 INTEGRAL - APORTE. 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 242.075.668,00 INTEGRAL. 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.344.171,00 ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 101.380.860,00 DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 19.000.002,00 INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.040.515,00 INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.214.220,00 DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 207.285,00 20984 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.472.569,00 SOCIEDADE 20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.042.335,00 20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 47.192.731,00 20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 94.000,00 AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. 20990 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00 VULNERÁVEIS. 20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00

• 20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.