DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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, ESFERA TOTAL FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 306.000,00

21043 APOIO FINANCEIRO A EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A NEGÓCIOS INOVADORES DA FUNECE. 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. 21047 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC

21047 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.865.796,00 21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 67.758,00 21052 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.988.600,00 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 16.834.113,00 21054 PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 477.192.630,00 COMUNICAÇÃO 21056 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 LIBERDADE - FUNPEN 21057 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO PARA POTENCIAIS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00 EMPREENDEDORES 21058 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 533.167,00 ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 21059 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 170.000,00 COMPLEMENTAR) - SEAS 21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.594.275,00 NORMAL) - SEAS 21061 AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS (MINTER E DINTER). 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00 GOVERNANÇA ESTADUAL. 21063 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 REGIONAL DO CARIRI - URCA. 21065 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 29.713.542,00 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.044.000,00 ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21070 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 406.000,00 21071 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.200.000,00 CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 21072 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.224.858,00 NORMAL) - FUNTELC 21073 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 COMPLEMENTAR) - FUNTELC 21074 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00 21075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.560.000,00 21078 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.281.040,00 CORPO DE BOMBEIROS 21079 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO ACESSO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 18.289.319,00 E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 21080 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 316.000,00 CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 24.607.253,00 21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.500.000,00 21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.997.151,00 21085 FOMENTO À CRECHE AMADEU BARROS LEAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 180.000,00 21090 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 88.000,00 21092 APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 229.000,00 EXTENSÃO DA URCA. 21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 72.000,00 21097 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.000.000,00 21098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.105.000,00 NORMAL - CGD. 21101 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 COMPLEMENTAR - CGD. 21102 MANUTENÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00 E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ. 21103 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.000.000,00 21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 48.000,00 21106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 503.000,00 ESTADO DO CEARÁ - FSPDS. 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.819.000,00 ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 317.000,00

• 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.