DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
CÓDIGO
ATIVIDADE|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
TOTAL
ESFERA| |---|---| |21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS|8.121.272,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21110 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ISSEC|6.150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21111 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - ISSEC|20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) SAÚDE - ISSEC|2.500.105,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21113 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) SAÚDE - ISSEC|10.280,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21114 ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.|265.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21121 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PM|2.638.119.768,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21122 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR PM|4.915.777,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |-
21123 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS|405.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21124 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA|39.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21126 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE AGENTES
PÚBLICOS|350.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21129 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E
DO BEMESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO|325.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |- .
21130 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A
APOSENTADORIA (PIPA)|70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21132 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO INICIAL PARA
OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE|348.397,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21133 PROMOÇÃO DE TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS AO LOCAL DE
TRABALHO POR MEIO DE ROTAS DE ÔNIBUS|7.404.426,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21134 REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.|38.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21135 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SEPLAG.|760.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21136 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS|717.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21137 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.|1.125.556,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21138 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG|100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21139 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO
DO CEARÁ - FSPDS|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21140 CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC|162.316,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.|13.570.466,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21144 PROMOÇÃO, ENCAMINHAMENTO E MONITORAMENTO CÉLERE DO FLUXO DE
DENÚNCIAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E OUTRAS
VIOLÊNCIAS|50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21145 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EGPCE.|1.837.129,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21146 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21147 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EGPCE.|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21148 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- EGPCE|1.613.197,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21149 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN.|10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |21150 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EGPCE.|2.749.212,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO|
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |LGBT.
21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21161 GESTÃO CONDOMINIAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA|472.496,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21162 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBIENTE
DE TRABALHO - EGPCE|400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |
21164APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS|4000000
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL| |.
21165 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À GESTÃO DE|.,

37.311,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|

21165 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAS - EGPCE