DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO D
OUTRAS FONTES|221
E 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||451.118,00|451.118,00| |11132
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR||5.000,00|5.000,00| |11224
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR||10.000,00|10.000,00| |11227
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR||10.000,00|10.000,00| |
12033
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
||20.000,00|20.000,00| |ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -
FSPDS|||| |.
20957
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ||366.118,00|366.118,00| |
20958
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ||40.000,00|40.000,00| |
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ||133.000,00|133.000,00| |
10171
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ARCE.||30.000,00|30.000,00| |10520
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - ARCE||100.000,00|100.000,00| |.
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.||3.000,00|3.000,00| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|19.792.064,00||19.792.064,00| |20277
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL|33.466,00||33.466,00| |20616
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.|3.930.950,00||3.930.950,00| |
20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|
15.510.848,00||
15.510.848,00| |
20959
GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS.|316.800,00||316.800,00| |18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||9.000,00|9.000,00| |12006
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||3.000,00|3.000,00| |12101
ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN.||2.000,00|2.000,00| |
14149
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||4.000,00|4.000,00| |
18200005FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||4.000,00|4.000,00| |13203
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN||2.000,00|2.000,00| |
21056
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN||2.000,00|2.000,00| |
19000000SECRETARIA DA FAZENDA|11.860.000,00||11.860.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.|20.000,00||20.000,00| |10881
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.|10.000,00||10.000,00| |20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|8.720.000,00||8.720.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|110.00000||110.00000| |
- SEFAZ|,||,| |
20677
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS|3.000.000,00||3.000.000,00| |.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|47.322.864,00|23.711.590,00|71.034.454,00| |10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.|30.000,00||30.000,00| |10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).|197.171,00|150.286,00|347.457,00| |10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.|390.632,00|6.169.500,00|6.560.132,00| |10065
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - (PCFP PPF II - COMP. II).||522.508,00|522.508,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.|7.822.496,00||7.822.496,00| |10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.|1.757.424,00|3.563.695,00|5.321.119,00| |10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
|144.331,00||144.331,00| |VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME|18.386.760,00||18.386.760,00| |.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
ª|3.377.395,00|3.337.626,00|6.715.021,00| |2 FASE - COMP. I).
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
|740.698,00|755.122,00|1.495.820,00| |FASE - COMP. I).
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
|52.985,00||52.985,00| |DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10605
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA.|10.000,00||10.000,00| |
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
|2.707.414,00|2.825.835,00|5.533.249,00| |COMP. II).
10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.|102.000,00||102.000,00| |10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|1.533.920,00|3.018.000,00|4.551.920,00| |10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.|3.780.971,00
407.500,00||3.780.971,00
407.500,00|