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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 53

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1029

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

Objetivo: 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE D ESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Invers
Financeir
ões
as
4
6 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00
11.804.101,00
49.427.173,00
0,00 0,00 0,00 61.231.274,00
1.700.82 0,00 0,00
0,00
34.438.000,00
0,00 0,00 0,00 34.438.000,00
1.754.38 0,00 0,00
0,00
381.046,00
0,00 0,00 0,00 381.046,00
1.754.56 0,00 0,00
0,00
15.500.000,00
0,00 0,00 0,00 15.500.000,00
TOTAL 0,00 0,00
11.804.101,00
99.746.219,00
0,00 0,00 0,00 111.550.320,00
*** ID: IDENTI
Unidade Orç**
FICAÇÃO DO EXERC
amentária: 43100001
ÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO
- SECRETARIA DAS CIDADES
SIMPLIFIC ADO. Total:
111.550.320,00
PROJETO: -
11007 Urbanização de
Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
250.000,00
Subfunção:
543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03 4 / 44 90 1.700.82 01
1
1.000.000,00
TO TAL DA AÇÃO 1.250.000,00
PROJETO: -
11016 Urbanização de
Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
15URBANISMO 03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
Subfunção:
unço:
543 RECUPERAÇÃ

-
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03 4 / 44 90 1.700.82 01
1

9.000.000,00
TO TAL DA AÇÃO 9.200.000,00
PROJETO: -
11020 Urbanização da
s Margens do Rio Cocó. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD

MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
03
4 / 44 90
1.500.00
01
0

2.407.000,00
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
170082
01
7
01
1
100.000,00
400000000

TO
TAL DA ..
AÇÃO
..,
6.507.000,00
PROJETO 11031Urbanizaão d Áreas ao Lono de Afluentes do Rio Cocó
: -
ç
g . NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃ
15 URBANISMO
-
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
7
01
1
10.000,00
10.000,00
TO TAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
11033 Urbanização na
Comunidade Dendê por meio do Programa NAT UREZA DA DESPESA
Pró-Moradia. REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
698.000,00
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
175456
01
3
01
1
100.000,00
290000000

TO
TAL DA ..
AÇÃO
..,
3.698.000,00
PROJETO: -
11043 Urbanização da
Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS). NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
03
CE/GD

4 / 44
MOD
90
ID.FT.DT
150000
RP
IDUSO
01
0
VALOR
8000000
Função:
15 URBANISMO
-

..
.,
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.754.56
01
3
01
1
100.000,00
6.000.000,00
TO TAL DA AÇÃO
6.180.000,00
PROJETO: -
11045 Gerenciamento
e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio
NAT UREZA DA DESPESA
Maranguapinh , Rio Cocó e Dendê REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
15 URBANISMO
-
03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
170082
01
0
01
1
1.300.000,00
20000000
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS
TO
TAL DA ..
AÇÃO
.,
1.500.000,00
PROJETO: -
11046 Apoio à Urbani
zação de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
03
3 / 33
50
1.500.00
01
0

2.500.000,00
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃ
-
O DE ÁREAS DEGRADADAS 03
03
3 / 33
3 / 33
90
91
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
30.000,00
20.000,00

TO
TAL DA AÇÃO
2.550.000,00