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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 52

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1028

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

PROJETO: -
13161 Instalação e/ou Cercamento do Perímetro dos Residenciais no Âmbito
NAT UREZA DA DESPESA
do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros Programas que
Venham a Substituí-lo
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 40.000,00
Subfunção: 482 HABITAÇÃO URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO: -
14140 Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 84.000.000,00
Subfunção: 482 HABITAÇÃO URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 84.000.000,00
ATIVIDADE: -
20828 Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 6.559.100,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 6.559.100,00

REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 -HABITAÇÃO 03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 6.559.100,00
Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA AÇÃO 6.559.100,00

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL

Objetivo: 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeiras
es

4
6 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserv
Contigên
a de
cia
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 3.400.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00
TOTAL
* ID: IDENTI
0,00
FICAÇÃO DO EXERC
0,00
ÍCIO /FT: FONTE
3.400.000,00
PADRONIIZADA
60.000,00
/DT: DETALHAMENT
O SIMPLIFICA 0,00
DO.
0,00 0,00 3.460.000,00
Unidade Or çamentária: 43100001 - SECRETARIA D AS CIDADES Total: 3.460.000,00
PROJETO: -
11782 Ampliação da O
ferta de Moradia de
Interesse Social na
Área Rural no
NAT UREZA DA DESPES A
Âmbito do Pro rama Minha Casa M inha Vida ou de Out ros Programas

que Venham a

Substituí-lo.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11783 Melhoria das C
ondições Ambientais
das Unidades Habi
tacionais no NAT UREZA DA DESPES A
Meio Rural, co m a Instalação de Fo ões Sustentáveis.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 400.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL T OTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO: -
11953 Georreferencia
mento e Estudos Téc
nicos de Interesse
Social no Meio
NAT UREZA DA DESPES A
Rural de Domic ílios Inadequados p ra Fins de Substitu ição de Casas

de Taipa.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 3.000.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL T OTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO: -
14582 Implantação de
fogões ecológicos p ara agricultura fam iliar NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
11 4 / 44 90 1.500.00 0 05 50.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL T OTAL DA AÇÃO 50.000,00