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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 51

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR

PROJETO
ESFERA|131
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---| |10772|APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO
ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.263.100,00| |10773|APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.305.049,00| |10774|
ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA
PROJETOS DE INOVAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.958.300,00| |10775|
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.767.051,00| |10776|CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10777|READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10778|APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO
CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10779|ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES
NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10780|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.000.000,00| |10781|APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO,
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|60.000,00| |10782|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|60.000,00| |10783|AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10784|.
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |10785|CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10786|REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10787|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS
RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|205.500,00| |10788|READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10789|REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10790|AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|110.000,00| |10791|PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10792|.
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,
EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10793|REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |10794|APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |10795|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS
UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10796|
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10798|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |10799|.
APOIO À ACREDITAÇÃO DE ESCOPO DE ENSAIOS - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10801|ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|201000000| ||
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
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