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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 53

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR
ESFERA|133
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10840|PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE
ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|747.100,00| |10841|REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM
BIOMETANO - NUTEC.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10842|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10843|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10844|INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.700.000,00| |10845|FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.400.000,00| |10849|
PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO
DE AÇÕES LITERÁRIAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10850|
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA
UECE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10851|APOIO A AÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.673.000,00| |10852|APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |10854|IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |10855|CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.700,00| |10856|FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE
DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10858|
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE
IGUATU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|120.000,00| |10859|.
APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.300,00| |10860|REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10861|APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.400,00| |10862|APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.300,00| |10863|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
ETICE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |10864|IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10865|LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10866|IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |10867|IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS
ARTÍSTICO - FORMATIVOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10871|
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |10872|.
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |10873|CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.935.068,00| |10874|MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|INVESTIMENTOS ESTATAIS|29.646.189,00| |10875|MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF 9006 - COMP II).|INVESTIMENTOS ESTATAIS|30.611.027,00| |10876|IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.|INVESTIMENTOS ESTATAIS|146.915.052,00| |10877|MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.|INVESTIMENTOS ESTATAIS|5.317.360,00| |10878|CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.500.000,00| |10879|APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10880|ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10881|ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.300.000,00| |10882|IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10883|PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO
CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000.000,00| |10884|CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|60.000.000,00| |10885|.
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|8.800.000,00| |10886|.
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS
NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10887|
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10888|ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|