DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
|EZEMBRO DE 2025

,| |---|---|---|---| |CÓDIGO|PROJETO|ESFERA|TOTAL| |11238|REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11242|QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11245|MELHORIA DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
(PEFOCE) - FSPDS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|900.000,00| |11247|
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PEFOCE - FSPDS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11248|CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11249|IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
ESTADO DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|180.000,00| |11250|APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |11251|
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.006.000,00| |11255|MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|350.000,00| |11256|MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |11257|CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11258|CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11259|QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11260|APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.000.000,00| |11261|.
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.100.000,00| |11262|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.000.000,00| |11263|
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|6.000.000,00| |11264|APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO
ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|22.444.640,00| |11265|APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|12.500.000,00| |11266|
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.220.000,00| |11267|REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|37.076.900,00| |11269|AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.500.000,00| |11271|
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.500.000,00| |11272|CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|120.000.000,00| |11273|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11275|APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11276|FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11277|CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11278|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS
CEARENSE DE IDIOMAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11280|APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11281|CAPACITAÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10000000| ||Ç
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS||.,| |11282|.
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO
MÉDIO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|810.000,00| |11283|.
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|13.545.000,00| |11284|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|33.661.066,00| |11285|EDUCACIONAIS.
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA
APRENDIZAGEM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.000.000,00| |11286|APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11287|
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00|

• 11287 FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS