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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 61

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR
ESFERA|141
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11288|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|25.000.000,00| |11290|
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11291|AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.000.000,00| |11292|REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.500.000,00| |11293|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11294|AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|16.000.000,00| |11295|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|15.000.000,00| |11296|
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.777.332,00| |11297|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11300|
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11301|
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11302|PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|41.000.000,00| |11303|
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|90.000,00| |11304|APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11305|IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11306|REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11307|IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.000.000,00| |11308|APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.135.297,00| |11309|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11310|PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11311|CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11312|LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11313|CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11314|REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11315|DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11317|URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11318|IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11320|GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE
(PROINFTUR - COMP. IV).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11321|
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS
TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11322|DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11323|
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11328|ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS
DAS REGIÕES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|268.434,00| |11329|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
CEARAPREV|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11330|.
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.500.000,00| |11332|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11333|.
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|15.000,00| |11335|CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|16.000,00| |11336|CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|15.000,00| |11337|.
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|15.000,00| |11338|COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.667.895,00| ||E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL.|||