DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11339|CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11340|REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11341|CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E
SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11344|REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11345|PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11346|CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO,
QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11349|PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11350|PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11351|APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|350.000,00| |11352|
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11353|CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11355|PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11356|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11360|APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.571.300,00| |11361|ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS
COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11362|
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11364|APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11366|IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|780.000,00| |11368|
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11369|DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11370|REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO
DE PORTARIAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11371|FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11372|APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE
ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11374|.
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM
REDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11375|CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11376|ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS -
CIDADES II.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11378|REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS,
SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E
AO CONTROLE SOCIAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11379|FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11380|APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E
AQUICULTURA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.481.997,00| |11383|REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11384|REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11385|MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11386|.
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11387|ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11388|.
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11389|PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11390|APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AQUÍCOLA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.547.567,00| |11391|.
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11392|REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO
CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|