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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 63

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMB
ESFERA|143
RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11393|ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11394|FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E
SEGMENTOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11395|REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11396|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11397|RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11399|FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.100.000,00| |11401|IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11402|IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11403|
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS
EFEITOS DE DESASTRES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11404|APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|152.173,00| |11405|
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA
RECEPÇÃO DE PESCADOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11408|.
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11409|
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|106.000,00| |11410|REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11411|
REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11412|
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO
DE BOMBEIROS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11414|
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11416|
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|36.003.000,00| |11417|APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -
CIDADES II.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11419|IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|14.740,00| |11420|CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ,
MORAÚJO URUOCA E SENADOR SÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11421|, .
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ FILMES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11423|PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11424|.
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|9.000,00| |11425|CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|14.000,00| |11432|CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|31.500,00| |11433|IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.200.000,00| |11434|CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11435|
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|48.000,00| |11436|REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|270.000,00| |11437|REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11438|REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|9000000| ||
UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR||.,| |11439|
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO
NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|12.757.150,00| |11440|.
CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|162.132.943,00| |11441|APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11442|REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.452.160,00| |11444|CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11445|APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|
35.000,00|