DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMB
ESFERA|145
RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11498|IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11499|IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11500|DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11501|REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF -
COMP I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|6.787.000,00| |11502|. .
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.940.000,00| |11503|.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA FUNECE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11505|.
RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11506|RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11507|ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11508|ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11509|AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.500.000,00| |11510|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11511|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11512|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11513|PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FESB|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|14.500.000,00| |11514|- .
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO E MUNICÍPIOS CEARENSES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11515|.
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|25.503.343,00| |11516|
DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|585.003.000,00| |11517|IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.700.000,00| |11518|APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11520|INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA
DOCE - PAD.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.480.000,00| |11521|APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11522|REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11523|CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.015.000,00| |11524|MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11525|IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11526|GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.262.760,00| |11527|AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.460.000,00| |11528|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11529|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SESPORTE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11530|APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11531|AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA
CIVIL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11532|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.200.000,00| |11533|ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|51.000,00| |11535|APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|660.000,00| |11536|.
FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11538|.
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E
SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11539|REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11541|REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11542|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |11543|FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|770.956,00| |11544|
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|
50.000,00|