DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
|EZEMBRO DE 2025

,| |---|---|---|---| |CÓDIGO|PROJETO|ESFERA|TOTAL| |11545|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.310.000,00| |11546|CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |11549|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|637.481,00| |11550|RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|178.200.000,00| |11551|ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11553|AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.290.000,00| |11555|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11557|MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|18.537.200,00| |11561|AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|78.389,00| |11562|REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|472.366,00| |11565|PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |11568|AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR
MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.300.000,00| |11569|IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|54.621.670,00| |11572|
MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR
MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.727.874,00| |11575|
ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA
ESCOLA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11576|EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|115.000,00| |11578|IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|120.000,00| |11580|.
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.230.000,00| |11582|AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11583|REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|79.262,00| |11584|
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EGPCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.369,00| |11585|AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.000.000,00| |11587|IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11589|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |11590|PROGRAMA VAI E VEM LIVRE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|11.000,00| |11592|CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11594|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.300.000,00| |11595|CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE
DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|700.000,00| |11596|
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA
HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11597|CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA
DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11598|.
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|120.000,00| |11599|.
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11600|
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |11601|.
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|220.000,00| |11602|
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.750.000,00| |11603|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11604|CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11605|CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.450.000,00| |11606|INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.090.000,00|