DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11754|REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11755|CONSTRUÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA-FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.289.914,00| |11756|AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
CURSOS DA URCA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |11757|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11758|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS DOS DIVERSOS CAMPI
DA URCA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.040.103,00| |11759|ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11760|RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
ESPORTE E LAZER.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|650.000,00| |11761|FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PMCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11763|CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - FUNPECE - PGE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.116.000,00| |11767|
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|63.050.203,00| |11769|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E MUNICÍPIOS CEARENSES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.893.100,00| |11770|OBRA E SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DO
ISSEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|800.000,00| |11771|APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO COCÓ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11772|AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ISSEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11773|EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11774|APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO MARANGUAPINHO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11775|APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
DENDÊ (PRÓ-MORADIA).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11776|AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC - ISSEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11778|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|130.000,00| |11779|AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE
OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|51.480.000,00| |11780|CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE
VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11781|PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.050.000,00| |11782|AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11783|MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |11784|
AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11785|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO
POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE
IDENTIDADE DE GÊNERO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11790|REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO
POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE
IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11791|
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP IV)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|6.820.000,00| |11792|. .
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO
COMP II|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.000.000,00| |11793|- . ).
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11794|AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11796|IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|8.000.000,00| |11797|MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| ||ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E
DENDÊ.|||