DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR
ESFERA|151
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11800|LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO
LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11801|REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A LGBTFOBIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11802|APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|502.000,00| |11804|MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA
C-JOVEM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |11805|APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
AUXÍLIO CATADOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11806|ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.000.000,00| |11808|REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBTI+.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11810|
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO
CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11812|AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |11813|IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|68.784.616,00| |11814|
OUTORGA DO SELO MUNICÍPIO MAIS DIVERSIDADE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|25.000,00| |11815|IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11817|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.200,00| |11819|
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTRAS IDENTIDADES DE
GÊNERO (LGBTI+) DO ESTADO DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11820|PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL
SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO
ESTADO DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11821|AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAIS DE
SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11822|PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|12.272.398,00| |11823|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FEFCA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11824|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOP.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11825|REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11826|FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11827|IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11828|OUTORGA DO SELO EMPRESA MAIS DIVERSIDADE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|25.000,00| |11829|IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO
ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11830|IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS
NATIVAS DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11831|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |11832|FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP III|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.600.000,00| |11833|. ).
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.700.000,00| |11834|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11835|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |11836|FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.503.000,00| |11837|.
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|750.000,00| |11838|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
Ó|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |11839|AGRONEGCIO
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|360.000,00|