DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMB
ESFERA|153
RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11893|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11895|APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE
DEFESA DO DIREITO DO IDOSO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11896|CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11897|IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11898|APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E
MUNICIPAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11899|REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11900|PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11901|PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |11904|PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11907|ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
INFORMATIVA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11910|CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO
DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11911|APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11912|
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11913|RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11915|ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |11916|GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.150.384,00| |11917|
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11918|CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|8.200.000,00| |11919|REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS
INTERMUNICIPAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.000.000,00| |11920|OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |11921|CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000.000,00| |11922|.
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CEARAPREV.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|600.000,00| |11923|REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |11924|REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|140.000,00| |11925|.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11926|CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|60.000,00| |11927|
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11928|APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11929|APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11930|REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
(PREVIO - COMP I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.300.000,00| |11931|.
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
POR MEIO DA CENTRAL DE LIBRAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS
HUMANOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11932|.
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |11933|.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11935|CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.200.000,00| |11937|EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|840.000,00| |11938|.
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|103.786.000,00| |11939|
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|
180.000,00|