DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|154
CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11940|CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO A PESSOAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11941|ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11942|APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |11943|GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.184.706,00| |11944|MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|45.000,00| |11946|GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADA DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.634.258,00| |11947|EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|6.000.000,00| |11948|AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA
CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|550.000,00| |11949|.
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|24.000,00| |11950|
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|260.000,00| |11951|ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS
PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.800.000,00| |11953|
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MEIO RURAL DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE
SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.000.000,00| |11954|REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA FORTALECIMENTO
DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, AS VÍTIMAS DIRETAS
E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, CRIMES VIOLENTOS E
OUTRAS VIOLÊNCIAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11955|REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11957|DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|160.000,00| |11958|ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11962|IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11963|CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |11965|REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO A PESSOAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11968|
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|27.065.515,00| |11970|PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ,
MARANGUAPE-CE|INVESTIMENTOS ESTATAIS|2.010.729,00| |11971|IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS|INVESTIMENTOS ESTATAIS|9.866.184,00| |11973|EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|350.086,00| |11974|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOLUÇÕES DE TIC E ITENS
DE SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|505.000,00| |11975|APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11976|
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11977|REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS À
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11978|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11979|CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11980|DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS PARA USO DOS CIDADÃOS E
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |11981|INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|

11981 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS.