DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR
ESFERA|161
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |12221|COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12224|CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |12225|REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA
MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP.
I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|650.000,00| |12226|.
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.560.000,00| |12228|
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS
MULHERES ASSISTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12229|
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|700.000,00| |12230|
CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS
MULHERES ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|800.000,00| |12231|PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.295.000,00| |12233|REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|250.000,00| |12234|
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO
CEARÁ (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|350.000,00| |12235|
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |12236|CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS TECNOLÓGICA DAS
SOLUÇÕES PROVIDAS PELO LABORATÓRIO ÍRIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12237|APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12238|APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12240|.
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12242|EXPANSÃO DO TMUT/NOVO BERÇO DE ATRACAÇÃO. ( PROGRAMA DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM)|INVESTIMENTOS ESTATAIS|150.000.000,00| |12244|
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |12245|CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DA
PERICIA FORENSE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |12246|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
UNIDADES MÓVEIS PARA AS ATIVIDADES PARA JOVENS EM TERRITÓRIOS
VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO ITINERANTE (PREVIO - COMP. I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |12247|
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS,
GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|450.000,00| |12248|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE
ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |12250|REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.780.000,00| |12252|IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E ATENDIMENTO A DEMANDAS
DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12253|REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|16.432.839,00| |12255|REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A
CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|22.879.998,00| |12256|
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE RESGATE OU EM SITUAÇÃO
DE RISCO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12257|.
CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS
EM SITUAÇÃO DE RISCO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12258|
IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP.
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|70.000,00| |12259|II).
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.755.000,00| |12262|
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP. III).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12264|
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP. III).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|610.000,00| |12266|
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.310.000,00| |12267|INOVAÇÃO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.595.000,00|

• 12267 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA CONECTIVIDADE DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).