DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |12268|MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO
MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|555.000,00| |12271|
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CÃES E GATOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12274|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEPA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12275|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12277|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12278|ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12281|IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12283|AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS
DOMÉSTICOS (MICROCHIPS)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12284|
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12285|IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES (CETRAS)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12286|
ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES (CETRAS)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12287|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS (PREVIO - COMP I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |12288|
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS
CEARENSES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |12289|FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |12290|APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
AUXÍLIO CATADOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|232.700,00| |12291|
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |12292|IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS
(PROSATUR).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.000.000,00| |12293|PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA
SANITÁRIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.300.000,00| |12294|CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12295|PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |12296|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12297|AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA
DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12298|AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E
DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12299|
AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12302|
CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES
PÚBLICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|105.000,00| |12306|REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS
EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|195.000,00| |12308|
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITORIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.750.000,00| |12309|ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.800.000,00| |12310|ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CEARAPREV.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.400.000,00| |12311|MANUTENÇÃO DA UGP - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|750.000,00| |12312|
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.125.000,00| |12313|. .
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO -
COMP. I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.230.000,00| |12314|
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |12321|IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.001.000,00| |12325|MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |12329|.
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|560.000,00|