DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
754
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. 141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
| RESUMO DO PROGRAM | A DE GOVER | NO | |||
|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | VALORES POR GR |
UPO DE DES | PESA | ||
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversõe Financeiras |
s 46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 0,00 280.000,00 1.190.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 1.470.000,00 | |
| 1.550.00 | 0,00 0,00 770.000,00 150.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 920.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 0,00 1.050.000,00 1.340.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 2.390.000,00 | |
| *** ID: IDENTI Unidade Or** |
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT çamentária: 22100001 - CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU |
O SIMPLIFICA CACAO DE M |
DO. ARACANAU |
Total: | 50.000,00 |
| PROJETO: | - 13262 Concessão de Selo Antirracista |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
50.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 | ||
| Unidade Or | çamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO | Total: | 2.340.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10756 Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Edcaão das Escolas Indíenas Qilombolas e do |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| uç g, u Campo. |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
50.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10761 Aquisição de Material Didático Complementar para Atender às |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| Especificidades da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
100.000,00 |
| Subfunção: |
362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10777 Readequação dos Espaços Infraestruturais e Aquisição de Material Permanente ara Escolas Indíenas Quilombolas do Camo e Escolas |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| p g, , p Família Agrícola. |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 90 4 / 44 1.550.00 |
01 1 |
100.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10780 Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| Quilombolas e do Campo. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 90 4 / 44 1.500.00 |
01 0 |
1.000.000,00 |
| Subfunção: |
362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 1.000.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10781 Apoio à Participação das Lideranças e Representantes das Populações d C P Idí Cidd Qilbl P |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| o ampo, ovos ngenas, omunaes uomoas e ovos e |
REGIÃO | IDFTDT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Comunidades Tradicionais na Formulação, Implementação e Avaliação | .. |
||||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - das Políticas Educacionais |
03 |
90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
50.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | 60.000,00 | ||||
| PROJETO: | - 10782 Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raciais e Educação Contextualizada |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
60.000,00 |
| Subfunção: |
362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 60.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10783 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos nos Temas |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| das Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a Convivência para o Semiárido. |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
100.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10784 Formação dos Profissionais da Educação e/ou Profissionais que atuam com Pessoas com Deficiência Transtorno do Esectro Autista e/ou |
NATUREZA D | A DESPESA | ||
| , p Altas Habilidades/Superdotação, Pessoas Surdas, LGBTI+, Migrantes, |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 12EDUCAÇÃO - Mulheres e Pessoas Privadas de Liberdade |
15 | 90 3 / 33 1.550.00 |
01 1 |
150.000,00 |
| Subfunção: |
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 150.000,00 |