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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 55

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 755

Órgão: 220000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
-
10785 Construção, Readequação e Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Diversos para os Centros de Referência em Educação e Atendimento
) NAT UREZA DA DESPESA

REGIÃO CE/GD MOD IDFTDT IDUSO RP VALOR
Especializado do Ceará. ..
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.550.00 1 01 50.000,00
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
15 4 / 44 90 1.550.00 1 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
10788 Readequação dos Espaços para Atender aos Estudantes com
NAT UREZA DA DESPESA
Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas
Habilidades/Superdotação.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.550.00 1 01 100.000,00
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
10790 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender
NAT UREZA DA DESPESA
as Especificidades da Educação Especial, da População LGBTI+, de
Mulheres e dos Privados de Liberdade.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 60.000,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO

-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 110.000,00
PROJETO: -
10792 Atendimento dos Estudantes, Público-alvo da Educação Especial, em
Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) e Núcleos de Atendimento
NAT UREZA DA DESPESA

Pedagógico Especializado (Napes), Localizadas nas Unidades
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
Escolares da Rede Estadual de Ensino do Ceará.
03 3 / 33 90 1.550.00 1 01 50.000,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO

-
15 3 / 33 90 1.550.00 1 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
10794 Apoio à Participação das Lideranças e Representantes da População
NAT UREZA DA DESPESA
LGBTI+, Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou
REGIÃO CE/GD MOD IDFTDT IDUSO RP VALOR
Altas habilidades/Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e ..
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
Privadas de Liberdade na Formulação, Implementação e Avaliação das
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO
-
Políticas Educacionais
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
13261 Apoio Técnico Financeiro das Escolas Família Agrícola (EFAs)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.550.00 1 01 50.000,00
Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
14446 Implantação de Assistência Psicossocial aos jovens nas escolas da
NAT UREZA DA DESPESA
rede estadual de ensino REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 05 20.000,00
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
14585 Aquisição de material didático complementar nas temáticas de
NAT UREZA DA DESPESA
educação em direitos humanos REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 05 90.000,00
Sbfã 362ENSINO MÉDIO Ã
uunço:
-
T OTAL DA AÇO 90.000,00
PROJETO: -
14649 Reforma da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, no município de
NAT UREZA DA DESPESA
Independência REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
12 4 / 44 40 1.500.00 0 07 100.000,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00