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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 56

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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756 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

756

Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE Objetivo: 142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil. 142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.

142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

RESU MO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 81.841.540,00 7.700.000,00 0,00 0,00 0,00 89.541.540,00
1.544.00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.550.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.570.82 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 92.891.540,00 11.700.000,00 0,00 0,00 0,00 104.591.540,00

Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 104.591.540,00

PROJETO: -
11260 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de
NAT UREZA DA DESPESA
Ensino.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
-
02 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
04 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
05 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
06 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
07 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
08 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
09 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
10 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
11 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
12 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
13 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
14 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 860.000,00
TO TAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO: -
11261 Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
-
02 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.000.000,00
04 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
05 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
06 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
07 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
08 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
09 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
10 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
11 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
12 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
13 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
14 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.800.000,00
T OTAL DA AÇÃO 4.100.000,00
PROJETO: -
11262 Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação
NAT UREZA DA DESPESA
Infantil. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.544.00 1 01 4.000.000,00
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
-
T OTAL DA AÇÃO 4.000.000,00