DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|332
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA, 3
TESOURO|0 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |Ê Ú|||| |43200007SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS|2.760.000,00|2.100.000,00|4.860.000,00| |11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|200.000,00||200.000,00| |
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|20.000,00||20.000,00| |.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|5.000,00||5.000,00| |11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
||2.000.000,00|2.000.000,00| |11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)||100.000,00|100.000,00| |11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).|5.000,00||5.000,00| |11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.|20.000,00||20.000,00| |
12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|50.000,00||50.000,00| |12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|100.000,00||100.000,00| |12082
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|50.000,00||50.000,00| |12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |14406
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, DO
MUNICÍPIO DE CARIDADE|30.000,00||30.000,00| |.
14409
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CAMPOS BELO, DO
MUNICÍPIO DE CARIDADE|80.000,00||80.000,00| |.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ|41.000,00|59.000,00|100.000,00| |
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).|5.000,00|25.000,00|30.000,00| |
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.|15.000,00|2.000,00|17.000,00| |
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|1.000,00|1.000,00|2.000,00| |, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.||10.000,00|10.000,00| |
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||1.000,00|1.000,00| |, .
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|9.729.845,00|800.000,00|10.529.845,00| |11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL|207.384,00||207.384,00| |.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|72.000,00||72.000,00| |.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|90.000,00||90.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.|7.479.692,00||7.479.692,00| |11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE|1.620.769,00||1.620.769,00| |.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.000,00|400.000,00| |11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)||400.000,00|400.000,00| |.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|11.617.956,00||11.617.956,00| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA|10.189.000,00||10.189.000,00| |11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ|294.400,00||294.400,00| |
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
|827.456,00||827.456,00| |À FAMÍLIA - PAIF.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .|133.100,00||133.100,00| |11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
|174.000,00||174.000,00| |E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
|||| |ÂMBITO MUNICIPAL.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO||20.000,00|20.000,00| |10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ||20.000,00|20.000,00| |56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|60.500,00||60.500,00| |10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|1.000,00||1.000,00| |,
10740
APOIO A STARTUPS|500,00||500,00| |10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL.|1.000,00||1.000,00|