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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 13

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORT
REGIÃO / ENTIDADE / PA|ALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE 20
OUTRAS FONTES|333
25
TOTAL| |---|---|---|---| |10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS.|5.000,00||5.000,00| |10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.|1.000,00||1.000,00| |11793
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.|2.000,00||2.000,00| |20358
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS NAS
MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ|50.000,00||50.000,00| |56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.||3.000.000,00|3.000.000,00| |10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS.||3.000.000,00|3.000.000,00| |56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|42.000,00|50.000,00|92.000,00| |10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL|5.000,00||5.000,00| |10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.|4.000,00||4.000,00| |10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL|5.000,00||5.000,00| |10700
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO
SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE".|6.000,00||6.000,00| |10952
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.||10.000,00|10.000,00| |56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||10.000,00|10.000,00| |11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE||10.000,00|10.000,00| |EMERGÊNCIA|||| |57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||55.000,00|55.000,00| |14117
ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR)||55.000,00|55.000,00| |60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS|2.000,00||2.000,00| |12183
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, MOBILIZAÇÕES, OFICINAS E PALESTRAS
EDUCACIONAIS.|2.000,00||2.000,00| |61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|310.683,00||310.683,00| |10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.|176.325,00||176.325,00| |11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.|134.358,00||134.358,00| |62000000SECRETARIA DAS MULHERES|18.160,00||18.160,00| |13247
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|3.160,00||3.160,00| |14134
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE EMPREENDEDORISMO, COM
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES|2.000,00||2.000,00| |14146
APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS ADERENTES AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ|9.800,00||9.800,00| |21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|3.200,00||3.200,00| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE|2.000,00||2.000,00| |11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|2.000,00||2.000,00| |65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA|10.000,00||10.000,00| |21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.|10.000,00||10.000,00|