DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORT
REGIÃO / ENTIDADE / PA|ALEZA, 30 DE DEZ
TESOURO
|EMBRO DE 2
OUTRAS FONTES|341
025
TOTAL| |---|---|---|---| |20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
Á|50.000,00|20.000,00|70.000,00| |ESTADO DO CEAR SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS|230.000,00|170.000,00|400.000,00| |.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.|20.000,00|50.000,00|70.000,00| |
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.||6.000,00|6.000,00| |
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||1.000,00|1.000,00| |, .
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|24.331.671,00|800.000,00|25.131.671,00| |11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL|207.384,00||207.384,00| |.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|72.000,00||72.000,00| |.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|576.000,00||576.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.|7.479.692,00||7.479.692,00| |11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE|1.620.769,00||1.620.769,00| |.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.000,00|400.000,00| |11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
COMP I||400.000,00|400.000,00| |- ).
14519
CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ|300.000,00||300.000,00| |
14594
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|250.000,00||250.000,00| |21038
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.|13.565.826,00||13.565.826,00| |47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
Ó|16.077.000,00||16.077.000,00| |SCIOEDUCATIVO
10806
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS|1.000,00||1.000,00| |
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP
|||| |III).
10909
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO|100.000,00||100.000,00| |.
10910
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.|40.000,00||40.000,00| |
10911
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
DO SINASE|2.000,00||2.000,00| |.
10916
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS
(PREVIO - COMP III)|1.000,00||1.000,00| |
10920
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA POC|2.000,00||2.000,00| |- .
10921
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E
EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID -|1.000,00||1.000,00| |
COMP III)|||| |
13232
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS E SEDE|1.000,00||1.000,00| |
14197
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO|1.000,00||1.000,00| |.
14198
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA|2.000,00||2.000,00| |
14199
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM|1.000,00||1.000,00| |
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO|||| |
20752
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
|10.125.000,00||10.125.000,00| |SOCIOEDUCATIVA.
21059
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR SEAS|25.000,00||25.000,00| |) -
21060
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|5.775.000,00||5.775.000,00| |NORMAL) - SEAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

|11.768.438,00
||11.768.438,00
| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
 Á|10.189.000,00
294.400,00||10.189.000,00
294.400,00| |MAIS INFNCIA CEAR
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF|827.456,00||827.456,00| |.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .|133.100,00||133.100,00| |11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
|234.000,00||234.000,00| |E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL.||||