DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|342
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245
REGIÃO / ENTIDADE / PA|| FORTALEZA, 3
TESOURO|0 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |13103
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DO SUAS.|50.000,00||50.000,00| |13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ|40.482,00||40.482,00| |47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO||40.000,00|40.000,00| |10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ||40.000,00|40.000,00| |53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|15.000,00||15.000,00| |
12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
|5.000,00||5.000,00| |REGIONAIS.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
Í|5.000,00||5.000,00| |FINALSTICA.
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.|5.000,00||5.000,00| |56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|62.500,00||62.500,00| |10353
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO|1.000,00||1.000,00| |.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO|1.000,00||1.000,00| |, .
10433
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO
AGRONEGÓCIO|1.000,00||1.000,00| |.
10740
APOIO A STARTUPS|500,00||500,00| |10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL|1.000,00||1.000,00| |.
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS|5.000,00||5.000,00| |.
10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
à Í|1.000,00||1.000,00| |ATRAÇO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICPIOS.
11793
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.|2.000,00||2.000,00| |20358
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS NAS
MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ|50.000,00||50.000,00| |
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL|5.000.000,00||5.000.000,00| |11921
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
CEARÁ|5.000.000,00||5.000.000,00| |.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.||3.000.000,00|3.000.000,00| |10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS||3.000.000,00|3.000.000,00| |.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|86.000,00|50.000,00|136.000,00| |10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL|5.000,00||5.000,00| |10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |BACTROCERA CARAMBOLAE.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.|4.000,00||4.000,00| |10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
|5.000,00||5.000,00| |10690
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE.|6.000,00||6.000,00| |10697
CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE|10.00000||10.00000| |
AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL SIM|,||,| |. ()
10952
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
20962
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.|34.000,00|10.000,00|10.000,00
34.000,00| |
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||10.000,00|
10.000,00| |11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA||10.000,00|10.000,00| |57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||1.074.000,00|1.074.000,00| |14117
ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR)||55.000,00|55.000,00| |20221
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE||1.002.000,00|1.002.000,00| |20343
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
||17.000,00|17.000,00| |- SEMACE
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|176.325,00||176.325,00| |10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO|176.325,00||176.325,00| |.
62000000SECRETARIA DAS MULHERES|3.674.826,00|8.500,00|3.683.326,00| |11562
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
Ô|50.000,00||50.000,00| |AUTONOMIA ECONMICA DAS MULHERES.
13204
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER|2.50000||2.50000| |
BRASILEIRA E CEARENSES|,||,|