DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA

|TALEZA, 30 DE D
TESOURO
|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|343
2025
TOTAL
| |---|---|---|---| |13247
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER
14134
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE EMPREENDEDORISMO, COM
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES|3.570,00
3.000,00|3.500,00|3.570,00
6.500,00| |
14146
APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES|10.700,00||10.700,00| |
PARCEIRAS ADERENTES AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS DO GOVERNO DO
|||| |ESTADO DO CEARÁ
14185
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE CUIDADOS DA SAÚDE,
ESPORTE, POLÍTICA, CIDADANIA E CULTURA COM FOCO NO
EMPODERAMENTO FEMININO|1.100,00|5.000,00|6.100,00| |.
21044
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA|1.00000||1.00000| |
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA|,||,| |E CASA DA MULHER CEARENSE.
21053
MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE.|3.448.556,00||3.448.556,00| |21058
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

|151.200,00
||151.200,00
| |21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA|3.200,00||3.200,00| |.
63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|180.000,00||180.000,00| |20992
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.|
180.000,00||
180.000,00| |63200002SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
13226
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR|4.000,00
4.000,00||4.000,00
4.000,00| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE|
2.000,00||
2.000,00| |11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|
2.00000||
2.00000| |
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA|,
1000000||,
1000000| |
21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.|.,
10.000,00||.,
10.000,00| |12SERTÃO DOS CRATEÚS|163.365.575,00|113.486.516,00|276.852.091,00| |04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER||50.000,00|50.000,00| |JUDICIÁRIO
10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU||10.000,00|10.000,00| |11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU
20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU||10.000,00
30.000,00|10.000,00
30.000,00| |08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE||21.937.800,00
130000000|21.937.800,00
130000000| |, ,
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE||..,|..,| |
CAPACETES
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||8.112.535,00|8.112.535,00| |11918
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.||1.800.000,00|1.800.000,00| |
12321
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO||
3.000.000,00
630423100|
3.000.000,00
630423100| |.
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES||..,
129.000,00|..,
129.000,00| |.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO||444.801,00|444.801,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE||647.233,00|647.233,00| |VEÍCULOS AUTOMOTORES.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||214.000,00|214.000,00| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
||214.000,00|214.000,00| |ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|48.000,00||48.000,00| |10999
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
|20.000,00||20.000,00| |20141
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS
20668
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS|10.000,00
18.000,00||10.000,00
18.000,00| |10100002POLÍCIA CIVIL
11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL|1.298.000,00
2.000,00||1.298.000,00
2.000,00| |11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL|2.000,00||2.000,00| |
11112
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL|
200000||
200000| |
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.
12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA|.,
2.000,00||.,
2.000,00| |CIVIL.
20142
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC|60.000,00||60.000,00| |20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ.
|1.200.000,00||1.200.000,00| |20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
|30.000,00||30.000,00| |CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

|3.112.407,00
||3.112.407,00
| |10991
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE|10.000,00||10.000,00| |
10995
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS
E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE|10.000,00||10.000,00| |
11232
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE|10.000,00||10.000,00| |11736
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE|20.000,00||20.000,00| |20761
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE|3.062.407,00||3.062.407,00| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO|698.543,00
69854300||698.543,00
69854300| |.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA|.,
32300000||.,
32300000| |
10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
|.,
10.000,00||.,
10.000,00| |20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|312.000,00||312.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|1.000,00||1.000,00| |- SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

|26.310.880,00
|13.840.557,00|40.151.437,00
| |10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).|10.000,00
737.915,00|562.448,00|10.000,00
1.300.363,00| |10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10059
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.|171.525,00
81.472,00|2.709.000,00
62.099,00|2.880.525,00
143.571,00| |II).
10065
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - (PCFP PPF II - COMP. II).||522.508,00|522.508,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.|4.521.921,00
631.672,00|1.282.000,00|4.521.921,00
1.913.672,00|