DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245
REGIÃO / ENTIDADE / PA|| FORTALEZA, 30
TESOURO|DE DEZEMBR
OUTRAS FONTES|O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.||3.000.000,00|3.000.000,00| |10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS.||3.000.000,00|3.000.000,00| |56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|48.771,00|50.000,00|98.771,00| |10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL|5.000,00||5.000,00| |10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.|4.000,00|10.000,00|14.000,00| |10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.|4.000,00||4.000,00| |10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL|5.000,00||5.000,00| |10952
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.||10.000,00|10.000,00| |20962
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.|12.771,00||12.771,00| |56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||10.000,00|10.000,00| |11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA||10.000,00|10.000,00| |57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||55.000,00|55.000,00| |14117
ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR)||55.000,00|55.000,00| |61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|1.324.780,00||1.324.780,00| |10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.|276.325,00||276.325,00| |11200
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM
PROCESSO DE REGISTRO.|386.496,00||386.496,00| |11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.|234.358,00||234.358,00| |11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AQUÍCOLA.|221.081,00||221.081,00| |11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.|181.520,00||181.520,00| |11530
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.|25.000,00||25.000,00| |62000000SECRETARIA DAS MULHERES|28.570,00|208.015,00|236.585,00| |11549
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.|9.500,00|204.015,00|213.515,00| |13247
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|3.570,00||3.570,00| |14134
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE EMPREENDEDORISMO, COM
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES|1.000,00|1.000,00|2.000,00| |14146
APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS ADERENTES AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ|10.700,00||10.700,00| |14185
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE CUIDADOS DA SAÚDE,
ESPORTE, POLÍTICA, CIDADANIA E CULTURA COM FOCO NO
EMPODERAMENTO FEMININO|600,00|3.000,00|3.600,00| |.
21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|3.200,00||3.200,00| |63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|400.000,00||400.000,00| |14309
SUPORTE EMERGENCIAL E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS POR
AMEAÇA DE GRUPOS CRIMINOSOS / MORADA NOVA|
400.000,00||
400.000,00| |63200001FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ|150.000,00||150.000,00| |14536
APOIO FINANCEIRO PARA A CASA DO IDOSO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO|150.000,00||150.000,00| |NORTE|||| |64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE|2.000,00||2.000,00| |11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|2.000,00||2.000,00| |65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA|10.000,00||10.000,00| |21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.|10.000,00||10.000,00|