DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FO
REGIÃO / ENTIDADE / PA|RTALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|365
2025
TOTAL|
|---|---|---|---|
|15ESTADO DO CEARÁ|17.901.246.632,00|11.444.293.676,00|29.345.540.308,00|
|01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
11396
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE.|540.431.296,00
10.000,00||540.431.296,00
10.000,00|
|20006
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL AL|530.635.196,00||530.635.196,00|
|) -
20841
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ÀS
|65.000,00||65.000,00|
|COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS.
20874
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.|8.045.000,00||8.045.000,00|
|20884
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS NO ÂMBITO DA ALECE|1.035.000,00||1.035.000,00|
|20896
EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES|100.000,00||100.000,00|
|20907
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS
ESTRATÉGICOS|541.100,00||541.100,00|
|04000000TRIBUNAL DE JUSTIÇA|2.115.742.613,00|11.356.087,00|2.127.098.700,00|
|10712
MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE
PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ - (PROMOJUD - COMP.
I)||936.699,00|936.699,00|
|10716
MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E
GESTÃO TJ PROMOJUD COMP II|2.558.216,00|5.029.115,00|7.587.331,00|
|- - ( - . )
10718
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ -
(PROMOJUD-COMPII)||1.454.200,00|1.454.200,00|
|.
10722
GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ- (PROMOJUD - COMP. III)||1.625.814,00|1.625.814,00|
|12491
APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- TJ- (PROMOJUD - COMPI)||2.310.259,00|2.310.259,00|
|.
14525
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS E
SERVIDORES AMEAÇADOS POR COMBATER O CRIME ORGANIZADO|50.000,00||50.000,00|
|
20008
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - TJ (ADMINISTRATIVO)|359.569.832,00||359.569.832,00|
|
20130
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (ADMINISTRATIVO)|99.626.221,00||99.626.221,00|
|20185
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - TJ (FINALÍSTICO)|1.113.221.406,00||1.113.221.406,00|
|.
20336
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A
INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ (ADMINISTRATIVO)|37.309.013,00||37.309.013,00|
|
20360
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - TJ (ADMINISTRATIVO)|2.269.618,00||2.269.618,00|
|.
20361
PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE) - TJ
ADMINISTRATIVO|300.000,00||300.000,00|
|()
20362
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL-TJ
(ADMINISTRATIVO)|3.151.322,00||3.151.322,00|
|20489
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - TJ (FINALÍSTICO)|3.233.053,00||3.233.053,00|
|.
20505
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (FINALÍSTICO)|494.453.932,00||494.453.932,00|
|04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO||442.291.002,00|442.291.002,00|
|10990
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E
||5.099.722,00|5.099.722,00|
|MAGISTRADOS - FERMOJU
11468
APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU||20.000,00|20.000,00|
|11470
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU||36.494.596,00|36.494.596,00|
|11475
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU||9.518.83900|9.518.83900|
|,
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU||,
120.000,00|,
120.000,00|
|11755
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA-FERMOJU||2.289.914,00|2.289.914,00|
|12451
APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- FERMOJU||266.560,00|266.560,00|
|
12493
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
||500.000,00|500.000,00|
|ADMINISTRATIVA - FERMOJU
20209
PAGAMENTO DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E||12.230.545,00|12.230.545,00|
|ENTREVISTADORES- FERMOJU
20211
PAGAMENTO DE MEDIADORES, CONCILIADORES E FACILITADORES -
||3.717.472,00|3.717.472,00|
|FERMOJU
20494
AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU||100.000,00|100.000,00|
|20495
RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL FERMOJU||6985299400|6985299400|
|-
20508
PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - FERMOJU||..,
9.054.144,00|..,
9.054.144,00|
|20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU||
219.425.435,00|
219.425.435,00|
|20511
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE
TI FERMOJU||73.600.781,00|73.600.781,00|
|-
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS||11.027.142,00|11.027.142,00|
|11486
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG||483.412,00|483.412,00|
|20510
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÁREA DE
SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG||10.543.730,00|10.543.730,00|