DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|366
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |04200004FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS
|14.872.042,00|6.794.993,00|21.667.035,00| |OFICIAIS DE JUSTIÇA
20515
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA -
FECDOJ|14.872.042,00|6.794.993,00|21.667.035,00| |06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
|296.672.151,00||296.672.151,00| |11034
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.|10.000,00||10.000,00| |
11726
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO - DPGE.|1.100.000,00||1.100.000,00| |11727
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS
VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA -
DPGE|10.000,00||10.000,00| |.
11730
ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA
|1.121.753,00||1.121.753,00| |DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE.
11731
ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA
DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE|1.200.000,00||1.200.000,00| |.
13169
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA
Ú|10.000,00||10.000,00| |PBLICA (COMP. I).
13170
IMPLANTAÇÃO DE ECO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA
PÚBLICA COMP II|10.000,00||10.000,00| |(. ).
13171
RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMP III|10.000,00||10.000,00| |Ç (. ).
14218
INSTALAÇÃO DE ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ|1.725.519,00||1.725.519,00| |.
20134
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPGE|7.839.590,00||7.839.590,00| |20256
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- DPGE|40.000,00||40.000,00| |
20478
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - DPGE|10.000.000,00||10.000.000,00| |20685
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - DPGE|4.200.000,00||4.200.000,00| |, .
20722
PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
|600.000,00||600.000,00| |EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE.
20734
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - DPGE|268.785.289,00||268.785.289,00| |.
20735
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - DPGE.|10.000,00||10.000,00| |06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ||49.750.000,00|49.750.000,00| |
20135
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP||41.100.000,00|41.100.000,00| |20257
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO||50000000|50000000| |
- FAADEP||.,|.,| |
20610
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP||1.010.000,00|1.010.000,00| |20618
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Ê||300.000,00|300.000,00| |ASSISTNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
20619
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E||6.800.000,00|6.800.000,00| |EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
20688
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS||1000000|1000000| |
VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA -
FAADEP||.,|.,| |.
20690
PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.||10.000,00|10.000,00| |,
20691
PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS
SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP.||20.000,00|20.000,00| |08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|20.284.473,00||20.284.473,00| |00020
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
|
10.000,00||
10.000,00| |FINANCIAMENTO - SEINFRA.
00021
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - SEINFRA|10.000,00||10.000,00| |.
00040
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.|10.000,00||10.000,00| |10375
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEINFRA|300.000,00||300.000,00| |.
11047
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
|100.000,00||100.000,00| |PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
|||| |TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ.
11063
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.|50.000,00||50.000,00| |
11066
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.|
50.000,00||
50.000,00| |11068
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RENDA DO SOL.|1.808.831,00||1.808.831,00| |11074
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO
USO DE UTILIDADES PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ|301.471,00||301.471,00| |.
20005
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|5.891.943,00||5.891.943,00| |NORMAL) - SEINFRA
20136
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA|10.332.228,00||10.332.228,00|