DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|369
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |14528
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SEGURANÇA A MEMBROS DO|5000000||5000000| |
MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES AMEAÇADOS POR COMBATER O CRIME
ORGANIZADO|.,||.,| |20031
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - PGJ|569.589.220,00||569.589.220,00| |
20154
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGJ|167.230.511,00||167.230.511,00| |20197
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - ESMP|1.000.000,00||1.000.000,00| |20395
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - PGJ|27.782.224,00||27.782.224,00| |
20516
MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E NÚCLEOS DE APOIO.|3.519.600,00|142.000,00|3.661.600,00| |20517
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -
DECON|1.010.000,00|190.000,00|1.200.000,00| |.
20521
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA.|313.500,00||313.500,00| |20523
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA
NUSIT|1.652.875,00||1.652.875,00| |- .
20524
MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MPCE.|229.900,00||229.900,00| |20525
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MPCE.|158.840,00||158.840,00| |20528
APOIO AO ESTÁGIO NO MPCE.|2.450.000,00||2.450.000,00| |20740
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - PGJ.|45.000.000,00||45.000.000,00| |20790
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPCE - PGJ.|433.675,00||433.675,00| |20881
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO DO MPCE - PGJ.|405.200,00|388.000,00|793.200,00| |
20895
PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MPCE - PGJ.|
1.430.000,00||
1.430.000,00| |15200002FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ||3.217.000,00|3.217.000,00| |20738
ATIVIDADES DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS - FDID.||321.700,00|321.700,00| |20788
FOMENTO A PROJETOS, INICIATIVAS E POLÍTICAS PARA DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS - FDID.||2.895.300,00|2.895.300,00| |
15200005FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Á||62.219.000,00|62.219.000,00| |DO ESTADO DO CEAR
20157
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FRMMP/CE||13.482.450,00|13.482.450,00| |20779
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ - FRMMP.||714.00000|714.00000| |
20783
APOIO AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PGJ - FRMMP.||,
12.950.000,00|,
12.950.000,00| |20897
AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
Í||7.315.000,00|7.315.000,00| |EQUIPAMENTOS E VECULOS - DO MPCE
20898
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MPCE - FRMMP.||1.224.000,00|1.224.000,00| |20900
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO
||816.000,00|816.000,00| |DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MPCE - FRMMP.
20905
IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA||25.717.550,00|25.717.550,00| |
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MPCE|||| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|551.644.297,00||551.644.297,00| |20687
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL SAP|551.593.797,00||551.593.797,00| |) -
20689
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SAP|50.500,00||50.500,00| |.
18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||2.000,00|2.000,00| |12006
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||1.000,00|1.000,00| |12076
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA
Á||1.000,00|1.000,00| |PENITENCIRIO - FUNPEN
19000000SECRETARIA DA FAZENDA|676.595.582,00|87.000.000,00|763.595.582,00| |10018
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ.|10.000,00||10.000,00| |10045
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA
|40.000,00||40.000,00| |LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
10048
ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO
|80.000,00||80.000,00| |ATENDIMENTO 4.0.
10056
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ.|20.000,00||20.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.|365.000,00||365.000,00| |10064
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE
|10.000,00||10.000,00| |RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS.
10181
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEFAZ.|40.000,00||40.000,00| |
10290
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÃO E COMUNICAÃO SEFAZ|
30.000,00||
30.000,00| |Ç Ç - .
10370
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEFAZ|30.000,00||30.000,00| |.
10415
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEFAZ|30.000,00||30.000,00| |.
10530
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEFAZ.|45.000,00||45.000,00|