DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|368
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10145
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL À
|40.000,00||40.000,00| |JUVENTUDE.

|||| |10647
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.|60.000,00||60.000,00| |11527
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES|1.460.000,00||1.460.000,00| |11531
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL|20.000,00||20.000,00| |14597
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE
INCÊNDIOS FLORESTAIS|150.000,00||150.000,00| |.
14643
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E
SOCIEDADE|20.000,00||20.000,00| |20144
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CBMCE|8.808.511,00||8.808.511,00| |20266
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CBMCE|231.000,00||231.000,00| |-
20353
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|7.196.000,00||7.196.000,00| |20780
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - CBMCE|292.708.860,00||292.708.860,00| |
20781
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
|1.000.000,00||1.000.000,00| |COMPLEMENTAR - CBMCE
20782
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NO SAMU ESTADUAL|2.300.000,00||2.300.000,00| |10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|15106675700||15106675700| |
20145
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PEFOCE|..,
1.241.764,00||..,
1.241.764,00| |20267
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PEFOCE|380.000,00||380.000,00| |
20348
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|4.044.000,00||4.044.000,00| |20547
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PEFOCE|145.390.993,00||145.390.993,00| |
20763
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PEFOCE|10.000,00||10.000,00| |
10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|652.173,00||652.173,00| |14318
CONCESSÃO DE BOLSA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA
ESPECIALIZADOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO|652.173,00||652.173,00| |
10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||3.295.000,00|3.295.000,00| |11088
ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS||20.000,00|20.000,00| |12167
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAIS DIVERSOS PARA A PMCE||280.000,00|280.000,00| |21182
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM - TERCEIRIZAÇÃO PMCE||2.995.000,00|2.995.000,00| |10200050FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ||95.000,00|95.000,00| |11403
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS
EFEITOS DE DESASTRES||10.000,00|10.000,00| |.
11565
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES.||30.000,00|30.000,00| |11665
EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS EM INFRAESTRUTURAS EM RISCO DE
COLAPSO||10.000,00|10.000,00| |.
11696
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE
INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS POR DESASTRES.||10.000,00|10.000,00| |
11698
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS||1000000|1000000| |
SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS||.,|.,| |.
11699
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL.||25.000,00|25.000,00| |13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ|10.000,00|17.228.620,00|17.238.620,00| |
00043
SUBSÍDIOS À CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ||400.000,00|400.000,00| |.
11993
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO||180.000,00|180.000,00| |12107
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - ARCE||462.273,00|462.273,00| |.
12166
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS.||200.000,00|200.000,00| |20675
PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
||13.979.091,00|13.979.091,00| |NORMAL) - ARCE.
20902
ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS||40.000,00|40.000,00| |
20908
REALIZAÇÃO DE PANFLETAGEM, PALESTRAS E DIVULGAÇÃO EM DIVERSAS
||
40.000,00|
40.000,00| |MÍDIAS
20919
FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
|10.000,00|40.000,00|50.000,00| |PASSAGEIROS RODOVIÁRIO DO CEARÁ

|||| |21124
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE
||39.500,00|39.500,00| |ENERGIA ELÉTRICA.
21134
REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.||38.200,00|38.200,00| |21136
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS||717.000,00|717.000,00| |.
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO||109255600|109255600| |.
15000000PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|822.255.545,00|..,
720.000,00|..,
822.975.545,00|