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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 59

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|379
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |20556
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO|37.935.600,00||37.935.600,00| |
20557
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO|7.308.000,00|100,00|7.308.100,00| |20681
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.|100,00|9.900,00|10.000,00| |20682
FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ|250.100,00|500.000,00|750.100,00| |.
20684
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.|200,00|1.639.700,00|1.639.900,00| |31200006NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ||50.000,00|50.000,00| |00022
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - NUTEC.||50.000,00|50.000,00| |36000000SECRETARIA DO TURISMO|12.805.951,00|10.638.818,00|23.444.769,00| |11210
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
(PROSATUR)|261.871,00|1.047.486,00|1.309.357,00| |.
11290
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS|2.000.000,00||2.000.000,00| |.
11296
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).|1.206.000,00|9.571.332,00|10.777.332,00| |11305
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.|10.000,00||10.000,00| |11306
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO|2.000.000,00||2.000.000,00| |.
11307
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.|1.000.000,00||1.000.000,00| |11308
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.|2.000.000,00||2.000.000,00| |11309
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.|200.000,00||200.000,00| |11310
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.|10.000,00||10.000,00| |11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.|100.000,00||100.000,00| |11312
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.|10.000,00||10.000,00| |
11313
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.|10.000,00||10.000,00| |11314
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.|10.000,00||10.000,00| |11315
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.|50.000,00||50.000,00| |11317
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.|500.000,00||500.000,00| |11323
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
Í|10.000,00||10.000,00| |LOCALIDADES TURSTICAS.
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR)|20.000,00|20.000,00|40.000,00| |.
11551
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.|500.000,00||500.000,00| |11859
IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE
DIGITAL NOS DESTINOS TURÍSTICOS|50.000,00||50.000,00| |.
11860
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.|10.000,00||10.000,00| |11897
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.|10.000,00||10.000,00| |
11913
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.|
10.000,00||
10.000,00| |11986
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.|10.000,00||10.000,00| |11989
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS
|10.000,00||10.000,00| |E AMBIENTAL.
11999
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.|10.000,00||10.000,00| |13446
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS - SETUR|10.000,00||10.000,00| |.
14113
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO TURÍSTICO|10.000,00||10.000,00| |14121
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO TURISMO.|10.000,00||10.000,00| |14180
DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DIGITAIS
INTERATIVAS|10.000,00||10.000,00| |.
14181
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - PTD.|100.000,00||100.000,00| |14186
COMUNICAÇÃO VISUAL DE INTERESSE TURÍSTICO.|20.000,00||20.000,00| |14556
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO DE FOMENTO À ESPORTES
NÁUTICOS E PESCA ESPORTIVA NAS BARRAGENS DA TRANSPOSIÇÃO DO|32.173,00||32.173,00| |
RIO SÃO FRANCISCO / BREJO SANTO|||| |
14752
APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ISTÂNCIAS DE
|20.000,00||20.000,00| |GOVERNANÇA REGIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ (IGR-CE)
20504
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|2.575.907,00||2.575.907,00| |NORMAL) - SETUR.
20532
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|10.000,00||10.000,00| |COMPLEMENTAR) - SETUR.
39000000RESERVA DE CONTINGÊNCIA|25.000.00000||25.000.00000| |
99999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA|,
25.000.000,00||,
25.000.000,00| |40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|3.329.271.216,00|830.000.000,00|4.159.271.216,00| |00003
PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9.496.

Í|89.000.000,00
||89.000.000,00
| |00004
PAGAMENTO DA DVIDA INTERNA.
00005
PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA.|639.495.272,00
1.483.855.030,00|411.514.052,00
418.485.948,00|1.051.009.324,00
1.902.340.978,00|