DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|380
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº2
REGIÃO / ENTIDADE / PA|45 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |00006
PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB.|33.400.000,00||33.400.000,00| |00007
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS.|288.000.000,00||288.000.000,00| |00008
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE.|315.610.697,00||315.610.697,00| |00010
REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS,
PLANO DE CARGOS E ACORDOS|361.782.401,00||361.782.401,00| |.
00011
REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO ESTADO.|16.410.586,00||16.410.586,00| |00012
REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL.|1.259.253,00||1.259.253,00| |00046
INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.|28.890.000,00||28.890.000,00| |00047
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E
INFORMATIZADOS|2.000.000,00||2.000.000,00| |.
00054
PAGAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS|60.000.000,00||60.000.000,00| |20479
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.|9.567.977,00||9.567.977,00| |41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|250.000,00||250.000,00| |11194
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.|10.000,00||10.000,00| |11238
REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO.|10.000,00||10.000,00| |20295
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES
DO PODER EXECUTIVO|150.000,00||150.000,00| |
20298
IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA|10.000,00||10.000,00| |20313
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O
Í|10.000,00||10.000,00| |EXERCCIO DO CONTROLE SOCIAL
20416
REALIZAÇÃO DE FÓRUNS E EVENTOS|10.000,00||10.000,00| |20482
REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE COMPLIANCE.|10.000,00||10.000,00| |20483
ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
Á Í|10.000,00||10.000,00| |CEAR E OS MUNICPIOS
20540
CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ|10.000,00||10.000,00| |20878
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA|10.000,00||10.000,00| |20960
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.|10.000,00||10.000,00| |42000000SECRETARIA DO ESPORTE|6.196.943,00||6.196.943,00| |10753
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.|2.000,00||2.000,00| |10764
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS|1.000,00||1.000,00| |10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.|1.558.499,00||1.558.499,00| |
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE|
2.488.700,00||
2.488.700,00| |10855
CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO|30000||30000| |
10859
APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.|,
100,00||,
100,00| |10861
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.|200,00||200,00| |10862
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.|100,00||100,00| |11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.|50.000,00||50.000,00| |12026
APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DE RENDIMENTO .|100,00||100,00| |20676
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO|2.095.744,00||2.095.744,00| |20912
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.|100,00||100,00| |20948
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
OLÍMPICA - CFO|100,00||100,00| |
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE||488.000,00|488.000,00| |10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE||2.000,00|2.000,00| |12056
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.||20.000,00|20.000,00| |12058
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.||100.000,00|100.000,00| |12060
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.||100.000,00|100.000,00| |12091
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
12099
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.||56.000,00
100.000,00|56.000,00
100.000,00| |21074
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.||110.000,00|110.000,00| |43000000SECRETARIA DAS CIDADES|5.570.000,00|361.406.240,00|366.976.240,00| |00029
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
|10.000,00||10.000,00| |SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES
00032
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE
FINANCIAMENTO SCIDADES|10.000,00||10.000,00| |-
00039
APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE
||347.333.600,00|347.333.600,00| |APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE)
10997
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |11177
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).
||2.584.456,00|2.584.456,00| |11185
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.|10.000,00||10.000,00|