DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|388
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA, 3
TESOURO|0 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10843
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS|10.000,00||10.000,00| |.
11536
FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS|10.000,00||10.000,00| |.
12177
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA)
INDÍGENA.|200.000,00||200.000,00| |12178
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.|300.000,00||300.000,00| |12179
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.
|10.000,00||10.000,00| |12180
REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA
A POPULAÃO INDÍGENA|30.000,00||30.000,00| |Ç .
12181
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO
CEARÁ|50.000,00||50.000,00| |.
12182
APOIO AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS
POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ, DAS ASSEMBLEIAS DE PROFESSORES,
MULHERES E JOVENS INDÍGENAS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
NACIONAIS, COMO A MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS E O
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE|60.000,00||60.000,00| |.
20396
VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS|10.000,00||10.000,00| |21164
APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.|40.000,00||40.000,00| |61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|20.000,00||20.000,00| |14646
PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS MULHERES PESCADORAS
MARISQUEIRAS DURANTE O PERÍODO DE DIMINUIÇÃO DOS MARISCOS NA
QUADRA INVERNOSA|20.000,00||20.000,00| |
62000000SECRETARIA DAS MULHERES|134.634,00|228.083,00|362.717,00| |13223
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CONVÊNIO 7599/2024|24.634,00|228.083,00|252.717,00| |
14144
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES.|10.000,00||10.000,00| |
14600
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|100.000,00||100.000,00| |63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

|11.017.896,00
|6.515.479,00|17.533.375,00
| |11079
APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
À|50.000,00||50.000,00| |E GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.
11401
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ|300.000,00||300.000,00| |.
11402
IMPLANTAÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE EM|20000000||20000000| |Ç
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE|.,||.,| |.
11691
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA E ASSISTÊNCIA
INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE|2.341.963,00||2.341.963,00| |.
11887
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA|20.000,00||20.000,00| |.
11888
ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO
ATIVO E CIDADÃO|10.000,00||10.000,00| |.
11896
CERTIFICAÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA|5000000||5000000| |Ç
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA|.,||.,| |.
11916
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM|857.129,00|3.293.255,00|4.150.384,00| |.
11923
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.|20.000,00||20.000,00| |11924
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA|140.000,00||140.000,00| |.
11925
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|100.000,00||100.000,00| |11926
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS SERVIDORES PÚBLICOS GESTORES|6000000||6000000| |, , ,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE|.,||.,| |
COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|||| |.
11929
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|10.000,00||10.000,00| |.
11931
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
POR MEIO DA CENTRAL DE LIBRAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS
|100.000,00||100.000,00| |HUMANOS.
11933
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
|10.000,00||10.000,00| |MERCADO DE TRABALHO.
11943
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
|962.482,00|3.222.224,00|4.184.706,00| |DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH.
11946
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADA DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA|2.634.258,00||2.634.258,00| |.
11954
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA FORTALECIMENTO DE
|10.000,00||10.000,00| |AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, AS VÍTIMAS DIRETAS E
INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, CRIMES VIOLENTOS E
OUTRAS VIOLÊNCIAS|||| |.
11958
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.|10.000,00||10.000,00| |11962
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS.|10.000,00||10.000,00|