DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORT
REGIÃO / ENTIDADE / PA|389
ALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL| |---|---| |11963
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA|40.000,00
40.000,00| |.
11965
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO A PESSOAS|10.000,00
10.000,00| |.
11975
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO|10.000,00
10.000,00| |.
11977
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS À
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |.
11978
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |.
11979
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |.
11985
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |11997
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HMANOS|10.000,00
10.000,00| |U.
11998
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS.|10.000,00
10.000,00| |
12012
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ|10.000,00
10.000,00| |.
12013
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA
DE PAZ|10.000,00
10.000,00| |.
12014
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA
|10.000,00
10.000,00| |RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.
12018
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA
Ó Ã|10.000,00
10.000,00| |MEMRIA E A EDUCAÇO EM DIREITOS HUMANOS.
12019
REALIZAR EVENTOS PARA PROMOVER DIREITOS DE EX-PRESOS E
PERSEGUIDOS POLÍTICOS|10.000,00
10.000,00| |.
12020
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS.|210.000,00
210.000,00| |12021
CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |.
12022
CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
|10.000,00
10.000,00| |HUMANOS.
13104
PUBLICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A POLÍTICA DE
DIREITOS HUMANOS|10.000,00
10.000,00| |
14191
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
|10.000,00
10.000,00| |POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
14192
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA|10.000,00
10.000,00| |.
14418
SUPORTE EMERGENCIAL E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS POR
|20.000,00
20.000,00| |AMEAÇA DE GRUPOS CRIMINOSOS NO ESTADO DO CEARÁ
14595
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS|100.000,00
100.000,00| |.
14601
CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
|50.000,00
50.000,00| |HUMANOS
14641
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, NOTADAMENTE PARA
PESSOAS DESLOCADAS POR CONFLITOS ARMADOS|20.000,00
20.000,00| |
20219
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AO
|150.000,00
150.000,00| |MIGRANTE
20451
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS|190.000,00
190.000,00| |
20910
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.|500.000,00
500.000,00| |20990
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS|50.000,00
50.000,00| |.
21211
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE|412.064,00
412.064,00| |.
21212
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.|1.200.000,00
1.200.000,00| |
63200001FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ|500.000,00
500.000,00| |12061
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS
PESSOAS IDOSAS|500.000,00
500.000,00| |.
63200002SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|2.00000
2.00000| |
20173
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - PROCON/CE|,
,
2.000,00
2.000,00| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE|283.673,00
283.673,00| |11404
APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE|152.173,00
152.173,00| |Ç .
11432
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
|31.500,00
31.500,00| |PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|20.000,00
20.000,00|