DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF|401
DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
UNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL
| |---|---| |47 . 08 . 243 . 163 . 10917|10.000,00
FORTALECIMENTO E APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO POC -
| |47 . 08 . 243 . 163 . 10920|PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA (PREVIO/BID - COMP III).
298.000,00
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC| |47 . 08 . 243 . 163 . 10921|.
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA
| |47 . 08 . 243 . 163 . 10925|SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID - COMP III)
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE REINCIDÊNCIA NO DELITO
PREVIO/BID COMP III| |47 . 08 . 243 . 168|( - ).
9.910.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| |47 . 08 . 243 . 168 . 11650|225.324,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS.| |47 . 08 . 243 . 168 . 11651
47 08 243 168 11677|774.676,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES.
620000000
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I)| |. . . .
47 . 08 . 243 . 168 . 11682|..,
.
2.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
| |47 . 08 . 243 . 168 . 12135
47 . 08 . 243 . 168 . 12143|10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
200.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE| |47 . 08 . 244|

2.915.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| |47 . 08 . 244 . 123
47 . 08 . 244 . 123 . 11144|2.915.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
10.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E| |47 . 08 . 244 . 123 . 20891|TRANSPORTE.
2.905.000,00
CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS| |47 . 08 . 245
|34.000,00
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Ã| |47 . 08 . 245 . 122
47 . 08 . 245 . 122 . 12220|20.000,00
PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.| |47 . 08 . 245 . 122 . 12221|10.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
ÂMBITO MUNICIPAL.| |47 . 08 . 245 . 163|14.000,00
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO| |47 . 08 . 245 . 163 . 13232|14.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E SEDE| |47 . 08 . 246
|158.373.290,00
SEGURANÇA DE RENDA

| |47 . 08 . 246 . 123
47 . 08 . 246 . 123 . 11130|158.373.290,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
158.373.290,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA| |57|42.753.540,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA| |57 18|
4275354000
GESTÃO AMBIENTAL| |.
57 . 18 . 541|..,

42.753.540,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL| |57 . 18 . 541 . 331|14.660.250,00
CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA| |57 . 18 . 541 . 331 . 11439|12.757.150,00
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM
AMBIENTAL.| |57 . 18 . 541 . 331 . 11444|10.000,00
CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL| |57 . 18 . 541 . 331 . 11769|1.893.100,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E MUNICÍPIOS
CEARENSES| |57 . 18 . 541 . 335
|.
28.093.290,00
CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

| |57 . 18 . 541 . 335 . 11830
57 . 18 . 541 . 335 . 14135|20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
13.942.824,00
APOIAR A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FRUIÇÃO E DIFUSÃO EM
| |57 . 18 . 541 . 335 . 21143|EDUCAÇÃO AMBIENTAL
14.130.466,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.| |60
60 14|610.000,00
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
61000000
DIREITOS DA CIDADANIA| |.
60 . 14 . 423|.,

610.000,00
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS| |60 . 14 . 423 . 160
60 . 14 . 423 . 160 . 12177|610.000,00
CEARÁ INDÍGENA
200.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) INDÍGENA.| |60 . 14 . 423 . 160 . 12178
|

300.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.

| |60 . 14 . 423 . 160 . 12179
60 . 14 . 423 . 160 . 12180|10.000,00
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.
30.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA.| |60 . 14 . 423 . 160 . 12181
60 14 423 160 12183|50.000,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.
2000000
REALIZAÃO DE CAMPANHAS MOBILIZAÕES OFICINAS E PALESTRAS EDCACIONAIS| |. . . .
63|.,
Ç , Ç, U.
4.820.384,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS| |63 . 14|4.820.384,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |63 . 14 . 242
|670.000,00
ASSISTÊNCIA AO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

| |63 . 14 . 242 . 102
63 . 14 . 242 . 102 . 11401|670.000,00
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
300.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.| |63 . 14 . 242 . 102 . 11923
63 14 242 102 11924|20.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
14000000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA| |. . . .
63 . 14 . 242 . 102 . 11925|.,
.
100.000,00
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.| |ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF|UNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL
| |63 . 14 . 242 . 102 . 11926|60.000,00
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E
| |63 . 14 . 242 . 102 . 11927|ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
| ||DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ.
| |63 . 14 . 242 . 102 . 11963|40.000,00
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR
| |63 . 14 . 422|DA POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
4.150.384,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |63 . 14 . 422 . 169
63 . 14 . 422 . 169 . 11916|4.150.384,00
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
4.150.384,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.| |69|
30.000,00
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO| |69 . 12|

30.000,00
EDUCAÇÃO
| |69 . 12 . 362|30.000,00
ENSINO MÉDIO| |69 . 12 . 362 . 145|30.000,00
NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA| |69 . 12 . 362 . 145 . 11484|30.000,00
APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO.|

TOTAL GERAL 1.117.854.727,00

Nota 1 : Exclusive a Modalidade 91