DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO O
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZE
UNÇÃO / PROGRAMA / PA|MBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---| |30 . 12 . 365 . 142 . 13249|CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I )|600.000,00| |30 . 14|DIREITOS DA CIDADANIA|20.600.000,00| |30 . 14 . 422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
|20.600.000,00| |30 . 14 . 422 . 232|QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
|20.600.000,00| |30 . 14 . 422 . 232 . 12203|QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).|20.600.000,00| |31|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|50.000,00| |31 . 12|EDUCAÇÃO|50.000,00| |31 . 12 . 364|ENSINO SUPERIOR|50.000,00| |31 . 12 . 364 . 232|QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|50.000,00| |31 . 12 . 364 . 232 . 11804|MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
|30.000,00| |31 . 12 . 364 . 232 . 20666|PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.
OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.|20.000,00| |42|SECRETARIA DO ESPORTE|2.892.000,00| |42 . 27|DESPORTO E LAZER|2.892.000,00| |42 . 27 . 812|DESPORTO COMUNITÁRIO|2.892.000,00| |42 . 27 . 812 . 151|ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO|2.892.000,00| |42 . 27 . 812 . 151 . 10768|IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE|2.892.000,00| |43|SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|5.010.000,00| |43 . 08|ASSISTÊNCIA SOCIAL|4.360.000,00| |43 . 08 . 243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|
4.360.000,00| |43 . 08 . 243 . 163|PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO|160.000,00| |43 . 08 . 243 . 163 . 10913|REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|160.000,00| |43 . 08 . 243 . 168|.
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|4.200.000,00| |43 . 08 . 243 . 168 . 11935|CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA|4.200.000,00| |43 . 12|EDUCAÇÃO|650.000,00| |43 . 12 . 362|ENSINO MÉDIO|400.00000| |
43 . 12 . 362 . 143|
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|,
200.000,00| |43 . 12 . 362 . 143 . 11831|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.|200.000,00| |43 . 12 . 362 . 144|EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|200.000,00| |43 . 12 . 362 . 144 . 11356|CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO
|200.000,00| |43 . 12 . 365|MÉDIO.
EDUCAÇÃO INFANTIL|250.000,00| |43 . 12 . 365 . 142|
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
QUALIDADE|250.000,00| |43 . 12 . 365 . 142 . 11589|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.|250.000,00| |47|FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|179.694.890,00| |47 . 08|ASSISTÊNCIA SOCIAL|179.694.890,00| |47 . 08 . 243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|18.372.600,00| |47 . 08 . 243 . 122|PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|60.000,00| |47 . 08 . 243 . 122 . 11142|APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.|50.00000| |
47 . 08 . 243 . 122 . 12219|
IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.|,
10.000,00| |47 08 243 123|
PROTEÃO SOCIAL BÁSICA|564160000| |. . .|Ç
|..,| |47 . 08 . 243 . 123 . 11129|CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ|1.500.000,00| |47 . 08 . 243 . 123 . 11133|
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ|4.121.600,00| |47 . 08 . 243 . 123 . 11172|APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.|10.000,00| |47 . 08 . 243 . 123 . 11178|
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
|
10.000,00| |47 . 08 . 243 . 163|VULNERABILIDADE.
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO
|2.761.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10806|SOCIOEDUCATIVO
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES
|10.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10908|SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III).
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID
|10.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10909|- COMP III)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.|2.073.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10910|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE
|302.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10911|FORTALEZA E INTERIOR.
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO SINASE.|18.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10913|REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE
|10.000,00| |47 . 08 . 243 . 163 . 10916|ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS (PREVIO - COMP III)|10.000,00|