DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF
27 13 392|399
DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
UNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL
5.270.00000
DIFUSÃO CULTURAL| |---|---| |. .
27 . 13 . 392 . 131|,

5.190.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE| |27 . 13 . 392 . 131 . 11355|10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11364|40.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11369|10.000,00
DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11371|10.000,00
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11386|10.000,00
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11387|10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11392|

10.000,00
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO CEARÁ.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11683|10.000,00
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ - FEC.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11684|460.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CEARÁ DAS ARTES - FEC.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11685|460.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11687|57.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.| |27 . 13 . 392 . 131 . 11688|305.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.| |27 . 13 . 392 . 131 . 12938|3.748.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - FEC| |27 . 13 . 392 . 131 . 12950|10.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA -
INVESTE CULTURA| |27 . 13 . 392 . 131 . 12987|
20.000,00
FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC| |27 . 13 . 392 . 131 . 13102|
20.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA - FEC| |27 . 13 . 392 . 132|50.000,00
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE| |27 . 13 . 392 . 132 . 11488|10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS.| |27 . 13 . 392 . 132 . 11489|

10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA .| |27 . 13 . 392 . 132 . 11497|10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PATRIMÔNIO| |27 . 13 . 392 . 132 . 11498|.
10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.| |27 . 13 . 392 . 132 . 11499|10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS| |27 . 13 . 392 . 133|30.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA| |27 . 13 . 392 . 133 . 10103|10.000,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.| |27 . 13 . 392 . 133 . 10831
|10.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE

| |27 . 13 . 392 . 133 . 10856|10.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E
| |30|ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
38.100.000,00
CASA CIVIL| |30 . 08|
14.180.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL| |30 . 08 . 243|14.180.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE| |30 . 08 . 243 . 163|14.180.000,00
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO| |30 . 08 . 243 . 163 . 12185|9.950.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E O ATENDIMENTO
HUMANIZADO PREVIO COMP III| |30 . 08 . 243 . 163 . 12186|( - . ).
300.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEAS (PREVIO - COMP. III).| |30 . 08 . 243 . 163 . 12187|130.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÃO BÁSICA E PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PREVIO COMP III| |30 . 08 . 243 . 163 . 12189|Ç ( - . ).
50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III).| |30 . 08 . 243 . 163 . 12190|
500.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DOS
CENTROS SOCIOEDUCATIVAS PREVIO COMP III| |30 . 08 . 243 . 163 . 12191|( - . )
600.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVAS
(PREVIO - COMP III)| |30 . 08 . 243 . 163 . 12192|. .
1.300.000,00
ACOMPANHAMENTO DE JOVENS EGRESSOS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).| |30 . 08 . 243 . 163 . 12193|1.350.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO
- COMP. III).| |30 12|
332000000
EDUCAÇÃO| |.
30 . 12 . 183|..,

2.720.000,00
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA| |30 . 12 . 183 . 142|2.310.000,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
| |30 . 12 . 183 . 142 . 12170|QUALIDADE
1.350.000,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO -
| |30 . 12 . 183 . 142 . 12171|COMP I ).
360.000,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I).| |30 . 12 . 183 . 142 . 13257|600.000,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS (PREVIO - COMP I)| |30 . 12 . 183 . 143|410.000,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO| |30 . 12 . 183 . 143 . 11575|10.000,00
ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA.| |30 . 12 . 183 . 143 . 12169|

400.000,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA
ESCOLA + (PREVIO - COMP I ).| |30 . 12 . 365|
600.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL| |30 . 12 . 365 . 142|600.000,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
QUALIDADE|