DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO O
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZE
UNÇÃO / PROGRAMA / PA|MBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---| |22 . 12 . 362 . 141 . 10783|AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES
ÉTNICORACIAIS E DA EDUCAÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO|100.000,00| |22 . 12 . 362 . 141 . 10790|- Ç .
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.|110.000,00| |22 . 12 . 362 . 141 . 10792|
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES)|100.000,00| ||,
LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ|| |22 . 12 . 362 . 141 . 10794|.
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM
|50.000,00| ||DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO,
PESSOAS SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA FORMULAÇÃO,|| ||
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS|| |22 . 12 . 362 . 141 . 13262|
CONCESSÃO DE SELO ANTIRRACISTA|50.000,00| |22 . 12 . 362 . 143|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|456.716.486,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11282|FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.|
810.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11283|VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA
|13.545.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11284|ESTADUAL.
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS.|33.661.066,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11285|CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.|4.000.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11288|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.|25.000.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11291|AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE
|7.000.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11292|ENSINO.
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.|3.500.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11293|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.|500.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11294|AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
|16.000.000,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 11866|AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.|41.400.000,00| |22 12 362 143 20967|DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR|4550491200| |. . . .
22 . 12 . 362 . 143 . 20968|.
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|..,
251.742.100,00| |22 . 12 . 362 . 143 . 20969|AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO|14.053.408,00| |22 . 12 . 362 . 144|.
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|272.535.887,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 11272|CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM
|120.000.000,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 11273|TEMPO INTEGRAL.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL|600.000,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 11275|.
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS,
|500.000,00| ||PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL.|| |22 . 12 . 362 . 144 . 11277|CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE
IDIOMAS|600.000,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 11280|.
APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.|100.000,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 11281|CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE
IDIOMAS|100.000,00| |22 . 12 . 362 . 144 . 20974|.
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.|150.635.887,00| |22 . 12 . 365|EDUCAÇÃO INFANTIL|9.700.000,00| |22 . 12 . 365 . 142|DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
QUALIDADE|9.700.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 11260|APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.|1.000.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 11261|CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|4.100.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 11262|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.|4.000.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 12630|PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).|200.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 12631|
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO
|200.000,00| |22 . 12 . 365 . 142 . 12633|PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ).|200.000,00| |22 . 12 . 366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|100.000,00| |22 . 12 . 366 . 143|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|100.000,00| |22 . 12 . 366 . 143 . 13168|CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|100.000,00| |22 . 12 . 367|EDUCAÇÃO ESPECIAL|200.000,00| |22 . 12 . 367 . 141|EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS|200.000,00| |22 . 12 . 367 . 141 . 10785|
CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS
CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.|
100.000,00| |22 . 12 . 367 . 141 . 10788|
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO|100.000,00| |22 . 12 . 571|.
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4.500.000,00| |22 . 12 . 571 . 143|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|4.500.000,00| |22 . 12 . 571 . 143 . 13172
|APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO
|4.500.000,00
| |27
27 . 13|SECRETARIA DA CULTURA
CULTURA|5.270.000,00
5.270.000,00|