DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEM
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA|BRO DE 2025
TOTAL| |---|---| |30 . 14 . 422 . 167 . 12218 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA
MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP I) .|200.000,00| |
30 . 14 . 422 . 167 . 12225 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES ATENDIDAS NA CASA
DA MULHER BRASILEIRA PREVIO COMP I|650.000,00| |( - . ).
30 . 14 . 422 . 167 . 12226 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).|2.560.000,00| |30 . 14 . 422 . 167 . 12228 DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS MULHERES ASSISTIDAS POR|50.000,00| |MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP. I).|| |
30 . 14 . 422 . 167 . 12229 TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).|700.000,00| |30 . 14 . 422 . 167 . 12230 CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS MULHERES ASSISTIDAS PELO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP I)|800.000,00| |. .
30 . 14 . 422 . 167 . 12231 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS
(PREVIO - COMP I)|2.295.000,00| |.
30 . 14 . 422 . 167 . 12233 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I).|250.000,00| |30 . 14 . 422 . 167 . 12234 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).|350.000,00| |30 . 14 . 422 . 167 . 12235 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ
(PREVIO - COMP. I).|100.000,00| |
30 . 14 . 422 . 167 . 12287 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS (PREVIO
- COMP I).|100.000,00| |
30 . 14 . 422 . 167 . 12575 ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS|100.000,00| |43
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|600.000,00| |43 . 14
DIREITOS DA CIDADANIA|600.000,00| |43 . 14 . 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|600.000,00| |43 . 14 . 422 . 167
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|600.000,00| |43 . 14 . 422 . 167 . 11603 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE|600.000,00| |46
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|130.000,00| |46 . 04
ADMINISTRAÇÃO|130.000,00| |46 . 04 . 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|130.000,00| |46 . 04 . 126 . 424
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ|130.000,00| |46 . 04 . 126 . 424 . 12215 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DIGITAIS PARA
COLABORADORAS PÚBLICAS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).|130.000,00| |62
SECRETARIA DAS MULHERES|2.378.513,00| |62 . 14
DIREITOS DA CIDADANIA|2.378.513,00| |62 . 14 . 032
CONTROLE EXTERNO|50.000,00| |62 . 14 . 032 . 167
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|50.000,00| |62 . 14 . 032 . 167 . 13247 APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|50.000,00| |62 . 14 . 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|10.000,00| |62 . 14 . 126 . 167
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|10.000,00| |62 . 14 . 126 . 167 . 13212 IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS DESTINADAS ÀS MULHERES|10.000,00| |62 . 14 . 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|812.366,00| |62 . 14 . 128 . 167
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|812.366,00| |62 . 14 . 128 . 167 . 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS
MULHERES|472.366,00| |.
62 . 14 . 128 . 167 . 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU
|340.000,00| |INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|| |62 . 14 . 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|1.506.147,00| |62 . 14 . 422 . 167
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|1.506.147,00| |
62 . 14 . 422 . 167 . 11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE
DIREITOS DAS MULHERES|
40.000,00| |.
62 . 14 . 422 . 167 . 11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES
|78.389,00| |VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
62 . 14 . 422 . 167 . 13201 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO HISTÓRICO DE EXPOSIÇÃO FORMATIVA À ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA|11.000,00| |
62 . 14 . 422 . 167 . 13202 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE E CUIDADOS DA MULHER|
10.000,00| |62 . 14 . 422 . 167 . 13204 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E CEARENSES|10.000,00| |62 . 14 . 422 . 167 . 13220 IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA|772.541,00| |62 . 14 . 422 . 167 . 13223 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES -
CONVÊNIO 7599/2024|278.217,00| |62 . 14 . 422 . 167 . 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS
|306.000,00| |EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE.
TOTAL GERAL
|26.155.921,00|

Nota 1 : Exclusive a Modalidade 91

Continua...