DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|281
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |20224
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SET|10.378.595,00||10.378.595,00| |20346
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SET|400.000,00||400.000,00| |-
20464
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SET|10.000,00||10.000,00| |
59200001FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|10.000,00|20.000,00|30.000,00| |13193
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ|10.000,00||10.000,00| |20270
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO DIRETOR DO FIMPC||20.000,00|20.000,00| |
59200002FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|128.375,00|2.850.000,00|2.978.375,00| |13098
ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR|50.000,00|800.000,00|850.000,00| |20255
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DA CASA DO TRABALHADOR|20.000,00|350.000,00|370.000,00| |
20269
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO TRABALHADOR|58.375,00|1.690.000,00|1.748.375,00| |20330
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET||10.000,00|10.000,00| |
60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS|14.000,00||14.000,00| |12117
CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.|10.000,00||10.000,00| |12183
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, MOBILIZAÇÕES, OFICINAS E PALESTRAS
EDUCACIONAIS|4.000,00||4.000,00| |.
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|8.973.165,00||8.973.165,00| |10245
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPA.|250.000,00||250.000,00| |10354
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
|10.000,00||10.000,00| |INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
10481
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SPA|38.000,00||38.000,00| |.
10701
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES SPA|10.000,00||10.000,00| |- .
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO|176.325,00||176.325,00| |.
11200
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM
PROCESSO DE REGISTRO|436.498,00||436.498,00| |.
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA|234.358,00||234.358,00| |.
11221
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.|10.000,00||10.000,00| |
11380
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.|493.999,00||493.999,00| |11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AUÍCOLA|221.081,00||221.081,00| |Q.
11405
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA
RECEPÇÃO DE PESCADOS|4.000,00||4.000,00| |.
11419
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .|14.740,00||14.740,00| |11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
|181.520,00||181.520,00| |PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.

|||| |11477
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.|10.000,00||10.000,00| |11493
LEVANTAMENTO CADASTRAL COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE|27.99500||27.99500| |,
RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA|,||,| |.
11530
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.|50.000,00||50.000,00| |20103
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|1.099.509,00||1.099.509,00| |NORMAL) - SPA
20228
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPA|5.235.140,00||5.235.140,00| |20350
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|460.000,00||460.000,00| |- SPA
20468
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SPA|10.000,00||10.000,00| |
62000000SECRETARIA DAS MULHERES|17.987.459,00|791.930,00|18.779.389,00| |10246
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEM.|
320.000,00||
320.000,00| |10355
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÃO E COMUNICAÃO SEM|90.000,00||90.000,00| |Ç Ç - .
10597
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA SEM|10.000,00||10.000,00| |- .
11538
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E
SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES|40.000,00||40.000,00| |.
11561
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA|11.000,00|67.389,00|78.389,00| |.
11562
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES|202.366,00||202.366,00| |.
13200
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO E|100.00000||100.00000| |
DA POLÍTICA DE CUIDADOS|,||,|