DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|282
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245
REGIÃO / ENTIDADE / PA|| FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |13201
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO HISTÓRICO DE EXPOSIÇÃO FORMATIVA À
ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA|10.000,00|1.000,00|11.000,00| |
13202
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE E CUIDADOS DA MULHER|10.000,00||10.000,00| |
13204
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER
BRASILEIRA E CEARENSES|2.500,00||2.500,00| |
13212
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS DESTINADAS ÀS MULHERES|7.000,00||7.000,00| |13220
IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA|75.000,00|697.541,00|772.541,00| |13223
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CONVÊNIO 7599/2024|11.000,00|14.500,00|25.500,00| |
13247
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|3.570,00||3.570,00| |14134
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE EMPREENDEDORISMO, COM
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES|8.500,00|6.000,00|14.500,00| |
14146
APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS ADERENTES AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ|30.400,00||30.400,00| |14160
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES|10.000,00||10.000,00| |
14185
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE CUIDADOS DA SAÚDE,
ESPORTE, POLÍTICA, CIDADANIA E CULTURA COM FOCO NO
EMPODERAMENTO FEMININO|1.100,00|5.000,00|6.100,00| |.
20104
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEM|1.767.928,00||1.767.928,00| |
20229
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEM|8.186.194,00||8.186.194,00| |20469
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEM|10.000,00||10.000,00| |
20492
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER.|1.409.234,00||1.409.234,00| |20531
MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.|10.000,00||10.000,00| |21044
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
|300.000,00||300.000,00| |DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA
E CASA DA MULHER CEARENSE|||| |.
21052
MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.|4.988.100,00|500,00|4.988.600,00| |21058
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA|73.567,00||73.567,00| |.
21153
REALIZAÃO DE CAPACITAÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS|30000000||30000000| |Ç Ç
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|.,||.,| |63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2484916800||2484916800| |
10009
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH.|..,
10.000,00||..,
10.000,00| |10142
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEDIH|10.000,00||10.000,00| |.
10247
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIH.|150.000,00||150.000,00| |10356
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIH.|10.000,00||10.000,00| |
10483
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEDIH|10.000,00||10.000,00| |.
10589
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEDIH|60.000,00||60.000,00| |.
10613
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES SEDIH|10.000,00||10.000,00| |- .
10769
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS.|50.000,00||50.000,00| |11856
CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS
DO IDOSO DO CEARÁ|50.000,00||50.000,00| |.
11867
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH.|10.000,00||10.000,00| |11868
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH.|10.000,00||10.000,00| |
11886
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.|
500.000,00||
500.000,00| |11890
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.|50.000,00||50.000,00| |11895
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE
|10.000,00||10.000,00| |DEFESA DO DIREITO DO IDOSO.
11927
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
CEARÁ|10.000,00||10.000,00| |.
11928
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
|10.000,00||10.000,00| |PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
11940
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO A PESSOAS|10.000,00||10.000,00| |.
11941
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS.|10.000,00||10.000,00| |11955
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.|10.000,00||10.000,00|