DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|285
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |04LITORAL LESTE|141.615.689,00|152.709.096,00|294.324.785,00| |04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO||
1.292.553,00|
1.292.553,00| |10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU||10.000,00|10.000,00| |11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU||1.282.553,00|1.282.553,00| |08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

|1.010.000,00
||1.010.000,00
| |11010
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DE
DESASTRES|10.000,00||10.000,00| |.
11067
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ENERGIA|1.000.000,00||1.000.000,00| |.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||9.582.963,00|9.582.963,00| |11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
CAPACETES||1.040.000,00|1.040.000,00| |11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||5.629.320,00|5.629.320,00| |20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.||547.439,00|547.439,00| |20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES||129.000,00|129.000,00| |.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO||1.708.309,00|1.708.309,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES||328.895,00|328.895,00| |.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||214.000,00|214.000,00| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E||21400000|21400000| |
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS||.,|.,| |
10100002POLÍCIA CIVIL|966.000,00||966.000,00| |11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL|2.000,00||2.000,00| |11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL|2.000,00||2.000,00| |12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL|2.000,00||2.000,00| |.
20142
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC|130.000,00||130.000,00| |20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ|800.000,00||800.000,00| |.
20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC|30.000,00||30.000,00| |.
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ||3.000,00|3.000,00| |
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.||3.000,00|3.000,00| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|419.033,00||419.033,00| |20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|419.033,00||419.033,00| |19000000SECRETARIA DA FAZENDA|4.702.000,00||4.702.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.|10.00000||10.00000| |
10881
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.|,
10.000,00||,
10.000,00| |20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|2.652.000,00||2.652.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ|30.000,00||30.000,00| |
20677
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS|2.000.000,00||2.000.000,00| |.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|13.084.853,00|4.817.029,00|17.901.882,00| |10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.|10.000,00||10.000,00| |10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.|138.189,00|2.182.500,00|2.320.689,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.|3.372.668,00||3.372.668,00| |10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.|189.206,00|384.000,00|573.206,00| |10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
|25.009,00||25.009,00| |VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
|4.080.440,00||4.080.440,00| |SEM FOME.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
ª|1.060.053,00|808.257,00|1.868.310,00| |2 FASE - COMP. I).
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
FASE - COMP I)|190.460,00|145.171,00|335.631,00| |. .
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF|17.644,00||17.644,00| |- .
10619
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.|10.000,00||10.000,00| |10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|40.800,00
458.975,00|730.000,00|40.800,00
1.188.975,00|