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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 50

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|286
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245
REGIÃO / ENTIDADE / PA|| FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.|850.144,00||850.144,00| |10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.|284.500,00||284.500,00| |10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO|1.336.959,00|170.700,00|1.507.659,00| |.
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.|66.621,00||66.621,00| |10960
APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E
OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III)|141.445,00|107.811,00|249.256,00| |. .
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS.|137.152,00||137.152,00| |10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.|2.760,00|211.722,00|214.482,00| |10967
AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS .|48.450,00||48.450,00| |10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I)|93.657,00|71.386,00|165.043,00| |. .
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
|379.721,00||379.721,00| |(AS).
13907
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PCFP
PPF II COMPI ICO||5.482,00|5.482,00| |- .) -
14660
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PARA PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE
ARACATI|100.000,00||100.000,00| |14661
AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA PEQUENOS PRODUTORES NO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA|50.000,00||50.000,00| |
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|220.000,00||220.000,00| |10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES|170.000,00||170.000,00| |.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
Ã|15.000,00||15.000,00| |EMISSO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER|35.000,00||35.000,00| |.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.492.500,00||1.492.500,00| |10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO|1.000,00||1.000,00| |
11204
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS|200.000,00||200.000,00| |11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS|2.000,00||2.000,00| |11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS|428.000,00||428.000,00| |11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO|350.000,00||350.000,00| |
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE|500,00||500,00| |
11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA|12.000,00||12.000,00| |11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|321.000,00||321.000,00| |20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ|178.000,00||178.000,00| |21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR||100.000,00|
100.000,00| |10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES||10000000|10000000| |
FAMILIARES - FEDAF||.,|.,| |
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|43.977.488,00|29.472.314,00|73.449.802,00| |11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO|10.000,00||10.000,00| |.
11261
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|100.000,00||100.000,00| |11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
|444.640,00||444.640,00| |EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11266
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA|120.000,00||120.000,00| |.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.|314.000,00||314.000,00| |11282
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO
||50.000,00|50.000,00| |MÉDIO.
11302
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
||100.000,00|100.000,00| |MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE|1.000.000,00||1.000.000,00| |ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO|||| |.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|1.113.269,00|880.936,00|1.994.205,00| |NO ENSINO REGULAR.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|2.595.568,00|8.965.857,00|11.561.425,00| |20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO||756.722,00|756.722,00| |.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO|207760200||207760200| |
REGULAR - APORTE|..,||..,|