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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 23

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1055

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE

Objetivo: 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.

196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

196.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública.

196.4 - Integrar o sistema de Segurança Pública com a sociedade.

196.5 - Responder de forma ágil, bem como prevenir, ocorrências de grave ameaça à vida e ao patrimônio.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00 14.780.000,00 0,00 0,00 0,00 14.780.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 14.780.000,00 0,00 0,00 0,00 14.780.000,00
Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
-
11605 Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
NAT UREZA DA Total:
DESPESA
14.780.000,00
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
250.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO

-
11 4 / 44 90 1.500.00 01
0
50.000,00
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
4.150.000,00
T OTAL DA AÇÃO 4.450.000,00
PROJETO: -
11607 Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
01 4 / 44 90 1.500.00 01
0
210.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO

-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
2.150.000,00
05 4 / 44 90 1.500.00 01
0
210.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 01
0
210.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 01
0
210.000,00
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 3.190.000,00
PROJETO: -
11608 Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
5.100.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO

-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 5.300.000,00
PROJETO: -
11871 Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
210.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
150.000,00
T OTAL DA AÇÃO 360.000,00
PROJETO: -
12097 Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
350.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO

-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 550.000,00
PROJETO: -
12105 Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO

-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
350.000,00
T OTAL DA AÇÃO 550.000,00
PROJETO: -
12497 Construção de Unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunão:
181POLICIAMENTO
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
200.000,00
ç
-
T OTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO: -
14546 Construção de delegacia da mulher / Brejo Santo
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
01 4 / 44 90 1.500.00 05
0
20.000,00
Subfunção:
181 POLICIAMENTO
-
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00

Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 14.780.000,00