DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1312

● Sargento PMCE Valdemir Anes Pontes

• Sargento PMCE Paulo de Almeida Gomes

• Sargento PMCE Rosenildo Silva Damasceno

• Sargento PMCE José Robério Sales de Sousa

• Sargento QPPMGO Mário Augusto dos Santos

• Sargento PMCE Tiago da Silva Souza

• Sargento PMCE Emannuely Bastos de Araújo

• Sargento PMCE João Paulo Frota de Moura

• Sargento PMCE Ney Gondim Vilarouca

• Sargento PMCE Paulo César Serra Bezerra

• Sargento PMCE Edimar Bezerra Forte

• Sargento PMCE Francisco Idelvan Fernandes Magalhães Junior

• Sargento BMCE Elânio Marlon Bonfim de Sousa

• Cabo PMCE Juliana Araújo de Oliveira

• Cabo PMCE Misael Ferreira Braga de Sousa

• Cabo PMCE Christiano Pereira Lopes

• Cabo PMCE Anastácio Araújo Mota

• Soldado PMCE Amalia Diógenes Gois

• Soldado PMCE Ana Cristina Passos Camargo

CIVIS

● Antônio Roberto Cesário de Sá – Secretário da SSPDS

• Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da ABIN no Ceará

• Júlio César Nogueira Torres – Perito-Geral|PEFOCE ● Giselle Cristina Araújo dos Santos Barreto – Procuradora da Fazenda Nacional

• Ciro de Assis Lacerda – Diretor-Geral Adjunto da AESP

• Teresa Cristina Cruz – Delegada-Geral Adjunta PCCE

• Manoel Missias Bezerra – Deputado Estadual

• José Antônio Simões de Oliveira Franco – Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará

• Anthony Sthefanny Nunes de Lima – Superintendente da PRF|CE

• Frank Ranier Vasconcelos Prado – Assessor Especial de Relações Comunitárias

• Gabriel Motta Rochinha – Assessor Especial da Chefia de Gabinete do Governador

• Miguel Braz Moreira – Secretário Executivo de Participação Popular da Secretaria de Articulação Política

• Rita de Cássia Lima Bezerra – Secretária Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais

• Thiago Augusto Cafardo Thomaz – Coordenador de Imprensa da Casa Civil

• Alceu Henrique Teixeira Viana – Delegado PCCE

• Antônio Rafael Marinho Correia Lima – Oficial Investigador de Polícia Civil

• Antônio Accioly Maia Neto

• Sarah Maria Mendes Gondim

• Aida Maria Gomes de Brito Matias

● Francisco Roberto dos Santos

Art. 2º. A entrega da Medalha José Moreira da Rocha será realizada por ocasião da solenidade comemorativa do 99º (nonagésimo nono) aniversário de criação da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.

Art. 3º. A Assessoria Executiva da Casa Militar adotará as providências necessárias à efetivação da solenidade de que trata a presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 24 de dezembro de 2025.

Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR

Republicada por incorreção.

PORTARIA CC Nº73/2025.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, o art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com o art. 84, inciso III do Decreto nº 36.846, de 19 de setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR a servidora JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA, Secretária Executiva de Comunicação Integrada e Eventos da Casa Civil, matrícula nº 30004744, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, no período de 31 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, em decorrência do gozo de férias do servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, matrícula nº 30000943. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1680/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1680/2025, 24 DE DEZEMBRO DE 2025