DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1316 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90746/2025 – Comprasnet, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN cujo OBJETO da licitação é a Aquisição de Capacetes de Proteção/ Segurança , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90674/2025 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é prestação de serviço de transporte diário e eventual para servidores e colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, lotados nas unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909842025 – Comprasnet, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para Área de Informática para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Canindé, Tauá, Russas, Crateús, Quixeramobim, Iguatu e Itapipoca, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº91356/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é a prestação dos serviços de estudos ambientais contemplando análises físico-químicas, bacteriológicas e biológicas na área de influência do sistema de descarga do emissário de recalque de efluentes pré-tratado da SPE Utilitas , localizada no Complexo Portuário do Pecém – Estado do Ceará nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91438/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250164
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº91445/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bioestimulador , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91154/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251412
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91412/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0015/2025
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação do serviço de locação de 3 (três) veículos , sem motorista e sem combustível, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°