DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1320 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
| CREDE | MUNICÍPIO/ NUP | CENSO | ESCOLA | CURSOS | CATEGORIA | DIRETOR |
SECRETARIO | ÚLTIMO PARECER / NÚMERO |
VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEFOR 3 SEFOR 3 |
FORTALEZA 30021.003836/ 2025-45 FORTALEZA 30021.003326/ 2025-78 |
23078170 23225416 |
EEM. DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ |
Técnico em Administração Técnico em Administração |
REGULAR TEMPO INTEGRAL |
KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO ESTEFÂNIA SOARES MENEZES DE SOUSA |
CELENE ALVES DE OLIVEIRA MARIA MADALENA VIEIRA ROCHA |
0909/2024 0166/2024 |
31/12/2026 31/12/2026 |
| SEFOR 3 | FORTALEZA 30021.003707/ 2025-57 |
23064676 | EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES |
Técnico em Administração e Informática |
TEMPO INTEGRAL |
ROGÉRIO SILVA CARDOSO |
LÚCIA MARIA LIMA MACIEL |
0300/2025 | 31/12/2030 |
| SEFOR 3 | FORTALEZA 30021.003232/ 2025-07 |
23186364 | EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ |
Técnico em Administração |
TEMPO INTEGRAL |
FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS |
ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA |
0299/2025 | 31/12/2028 |
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, CNPJ Nº 27.416.842/0001-85; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ SOB O Nº 11.655.258/0001-42 V - ENDEREÇO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE N.º 1563, MEIRELES, CEP: 60125-045, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS DO INCISO I ALÍNEA “B” E § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 43022.008289/2025-26; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 0,17% (ZERO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO Nº001/2022/FUNPEN/CE ; IX - VALOR GLOBAL: R$9.995,46 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 001/2022/FUNPEN, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNPEN/CE, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; BARBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2025/SAP
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO: RUA MUTAMBA, 175, LETRA A, JANGURUSU, CEP 60865-210, FORTALEZA–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 – MTE: CE 000837/2025 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.047374/2025-19; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº034/2025/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 – MTE: CE 000837/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$32.601,15 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.034/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 12/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2025
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 048/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041 FORTALEZA – CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NA CNPJ SOB O Nº 09.192.042/0001-46; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS, Nº 362, SALA 17, BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI Nº.14.1333/2021, NA CCT 2025/2026, REGISTRADA NO MTE CE 000837/2025 E NOS TERMOS DO PROCESSO NUP 18001.048830/2025-30; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº048/2025/ SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$2.161,56 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.048/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 18/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2025
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 053/2025 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, PARQUELÂNDIA, CEP 60.325-004, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL LEI FEDERAL N°14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 - MTE: CE 000837/2025, E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.048847/2025-97; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº053/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$28.610,28 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 1° DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.053/2025/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 19/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO